Higor Santana

Com uma frota de aproximadamente três mil ônibus, a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia (RMTC), é hoje a responsável pelo transporte coletivo público em Goiânia e Região Metropolitana. Segundo a empresa, todos os veículos que fazem a rota alimentadora são equipados com o elevador de acessibilidade para deficientes. Entretanto, é comum encontrar situações em que o deficiente encontrou dificuldades ao utilizar o transporte público coletivo.

Segundo a Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO), cerca de 14% da população de Goiânia sofre de algum tipo de deficiência física. E para o presidente Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD), Hebert Batista Alves, mesmo com a existência de legislações que visam garantir a autonomia da pessoa com deficiência, o transporte público está longe de ser adequado e atender a todos os tipos de deficiência.

No início do ano, o representante da CDPCD promoveu um ato que cobrava melhorias na acessibilidade do transporte público de Goiânia. Segundo ele, apesar de alguns veículos possuírem equipamentos, como elevadores, isso não é suficiente para atender todos os usuários com deficiência. “A frota é quase totalmente inacessível ao deficiente visual, por exemplo, já que os ônibus não possuem avisos sonoros que indicam a rota e as próximas paradas”, disse.

Diante dessa realidade a Associação Nacional de Serviços Públicos (ANTP), propôs algumas medidas que priorizam o transporte público. Segundo a Associação, o planejamento e gestão das cidades deve estar adequado à dinâmica urbana das suas diversas localidades, uma vez que pessoas com deficiências físicas ou visuais ainda têm encontrado dificuldades ao utilizar o transporte público.

No contexto das regiões metropolitanas, a ANTP aponta que é fundamental que os municípios se envolvam em processos de gestão compartilhada, considerando os interesses em comum, bem como as características específicas de cada cidade e na situação física do usuário.

Legislação

Um decreto federal estabeleceu que a frota de veículos de transporte coletivo das cidades brasileiras estivessem totalmente acessíveis para pessoas com algum tipo de deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência também prevê que os veículos de transporte coletivo devem ser acessíveis e dispor de sistema de comunicação acessível que disponibilize informações sobre todos os pontos do itinerário.

De acordo com o documento, o principal critério que define se um ônibus é acessível é a possibilidade do embarque de cadeirantes. Os veículos, em geral, devem ter piso rebaixado na região da porta de acesso para pessoas que se deslocam através de cadeira de rodas. No caso de ônibus com piso elevado, os veículos devem ser dotados de um elevador. 

Dentro do coletivo, a legislação aponta ser obrigatória a disponibilização de espaço para a acomodação de pelo menos uma cadeira de rodas ou para um cão-guia, no caso de deficientes visuais. O local deve ser devidamente sinalizado, conter cintos de segurança, um assento reversível e uma estrutura metálica conhecida como “guarda-corpo”, que garante maior estabilidade da cadeira de rodas durante a movimentação do veículo.

Descaso

No último dia 25, um cadeirante precisou se arrastar para conseguir entrar dentro de um ônibus do transporte coletivo, em Itumbiara, na região Eul de Goiás. Uma estudante que passava pelo local registrou a situação. As imagens mostram o passageiro se arrastando pelos degraus para entrar no veículo, que até possui o elevador de acesso, mas ele não estava funcionando.

Enquanto o homem rasteja, o motorista tenta colocar a cadeira de rodas dentro do ônibus. A estudante Laila Rúbia Alves Martins foi quem registrou a cena, no Centro da cidade. Ela disse que outros ônibus passaram pelo ponto, mas nenhum parou para que o cadeirante pudesse embarcar.

“Todos passavam e faziam não, que não podia transportá-lo. Esse motorista que parou, que foi apenas um, ele falou: ‘Eu vou te ajudar, você vai de qualquer forma. Assim, era um senhor que não tinha forças para pegar o cadeirante, mas ele teve iniciativa de ajudar e colocar ele dentro do transporte. Porém, tinha nem o cinto de segurança lá dentro. Ele foi de qualquer forma”, afirmou.

A Superintendência Municipal de Trânsito de Itumbiara disse que a empresa responsável pelo transporte público disponibiliza nove ônibus para circular pelas ruas e que todos são adaptados para o embarque de pessoas com deficiência. 

(Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)