Igor Caldas

O déficit habitacional em Goiânia chega a 29 mil. Esse é o número aproximado de pessoas que estão inscritas atualmente no Programa de Habitação de Interesse Social do Município. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), o déficit habitacional do município teve uma redução de aproximadamente 50%, em 10 anos. Na época, era cerca de 57 mil. 

“As políticas habitacionais que foram implementadas ao longo desses anos. Do Minha Casa Minha Vida, das habitações que o município construiu. Uma série de políticas públicas que foram implementadas ao longo desses anos que permitiu que isso acontecesse”, afirma o secretário.

De acordo com o titular da pasta, Henrique Alves, o município continua com o programa das escrituras que trabalha na regularização fundiária de loteamentos que ainda não foram devidamente escriturados. “O programa consiste em uma novidade a essa situação que vem a ajudar na política habitacional”, afirma o secretário.

Outro programa que a prefeitura dá continuidade é a entrega de habitações, mas a medida depende que o Governo Federal libere recursos para o município. Ele também cita o Plano Diretor da cidade como impulsionador dos avanços na questão habitacional.

“O próprio Plano Diretor prevê várias melhorias para essa situação. Como a criação da cota solidária, estabelecendo uma destinação de 5% dos futuros loteamentos para habitações de interesse social. Uma série de medidas que o município está tomando e historicamente a cidade sempre teve esse cuidado com habitações de interesse social”, afirma o titular.

Ele ainda afirma que as políticas implementadas no Plano Diretor da cidade colocaram Goiânia como uma das cidades com maior oferta de habitação do país. No entanto, muitas famílias ainda são obrigadas a construir moradias precárias em locais sem estrutura que não oferece uma vida digna dentro da cidade. Segundo a última pesquisa do Instituto Mauro Borges, 1.434 famílias vivem em habitações improvisadas na Capital.

De acordo com a mesma pesquisa sobre o tema, o déficit habitacional em Goiânia representa cerca de 13,65% das famílias goianas que enfrentam este problema. Principalmente por ser o lugar onde há mais famílias que enfrentam a questão do ônus excessivo com aluguel, componente que mais influencia o déficit habitacional no Estado.

O conceito do ônus excessivo com aluguel representa o comprometimento de 30% da renda familiar com despesas de moradia. De acordo com os dados do IMB, esse problema atinge cerca de 10,2 mil famílias na Capital. Essa questão leva muitas pessoas a tentarem ocupar espaços vazios urbanos para construírem suas casas.

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), o município tem feito o trabalho de identificar esse tipo de espaço na Capital. “Nós temos o mapeamento dos vazios urbanos em Goiânia. Existem aproximadamente 109 mil áreas desocupadas e subutilizadas em toda área urbana da cidade. Isso corresponde a 20% da área construída”, ainda de acordo com o secretário, esse número corresponde a todas as áreas não construídas e sub utilizadas no município, tanto as passíveis como as não passíveis de edificação, como áreas verdes e de proteção ambiental.

Ele ainda afirma que existe um passivo, não só em Goiânia, como na maioria das capitais, em relação a ocupações de loteamentos que foram feitos de forma irregular e desordenada ao longo dos anos, mas isso aconteceu principalmente na década de 1980. No entanto, afirma que o município tem impulsionado a política de regularização de loteamentos ocupados por invasões consolidada há muitos anos. Hoje, resta aproximadamente 46 loteamentos irregulares passíveis de regularização em Goiânia.