Higor Santana

Transformado em lei em 2002, o Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento (Pró-Atleta), coordenado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduc), é hoje um dos principais incentivos para jovens atletas em Goiás. Através de bolsa, o projeto busca dar condições para que os atletas se dediquem ao treinamento esportivo, participem de competições e tenham um desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva.

O corredor Marco Aurélio é um dos beneficiados que apoia o programa. “Sou atleta há seis anos e tenho o benefício há três. Considero que a bolsa é muito importante, pois vários atletas não têm condições de comprar o material de treino e manter uma boa alimentação. Me ajuda muito a manter uma boa alimentação nos tratamentos com o fisioterapeuta e nos treinamentos. É um benefício que ajuda a manter o atleta em alta performance”, explica.

De acordo com a Seduc, podem pleitear as bolsas os atletas com idade entre oito e 35 anos, salvo os paratletas, que poderão ser incluídos no programa sem limite de idade. A seleção é feita por meio da colocação no ranking de sua modalidade. A documentação que comprova a colocação do atleta deve ser emitida pela federação ou entidade que administra a modalidade esportiva em Goiás.

Anualmente, são oferecidas 600 bolsas com duração de 12 meses cada uma. Os valores variam de R$ 250 a R$ 750 por mês, dependendo do enquadramento do atleta ou paratleta nas categorias de saber nacional, estadual ou escolar. A Lei nº 14.308/02 e o Decreto n° 5.759/03, que regulamentam o programa, asseguram ainda a destinação de, pelo menos, 10% das bolsas aos paratletas.

Atraso dos repasses 

Em agosto, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), efetuou o pagamento das duas primeiras parcelas de 2019 do programa Pró Atleta que estavam em atraso. Ao todo, 600 atletas receberam as bolsas, desde o atleta em formação até aqueles que já representam o Estado internacionalmente. 

Na ocasião, o secretário titular da Seel, Rafael Rahif, destacou a importância da bolsa para os atletas goianos. “Temos trabalhado arduamente para promover ações que fomentem o meio esportivo. E o Pró Atleta é uma dessas principais ferramentas que temos para incentivar os atletas de alto rendimento para que permaneçam em Goiás, que treinem em nosso Estado e nos represente nas mais importantes competições mundiais”, destacou o secretário.

Para o corredor Marco, os atrasos ocorridos no início do ano prejudicaram quem se esforça nas suas modalidades. “Os projetos andavam muito desorganizados, falta planejamento, pois este ano começamos a receber em agosto e as principais competições são sempre no primeiro semestre”, desabafa.

Entretanto, segundo o secretário Rafael Rahif, para que o pagamento fosse feito de acordo com todas as garantias legais, a Seel fez uma prestação de contas desde 2011 até 2018, corrigindo todas as eventuais falhas que havia no projeto. Além disso, desde a abertura para inscrições para o programa em 2019, atletas e federações foram informadas de que as regras para obtenção e manutenção das bolsas serão seguidas pelo Governo de Goiás.

A partir deste ano, atletas contemplados com as bolsas deverão prestar contas mensalmente da utilização dos recursos investidos pelo governo. O objetivo, segundo a Seel, é otimizar os recursos aplicados, além de dar mais transparência ao programa. Rahif destacou ainda que o atleta que não fizer a prestação de contas poderá perder o benefício. 

Pagamentos

Ainda em agosto, a Secretaria da Economia de Goiás definiu um cronograma de pagamento da bolsa para os atletas. Ao todo são nove parcelas, já que a publicação da lista com os 600 atletas contemplados foi divulgada só em abril. Nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro serão pagas duas parcelas, já no mês de dezembro será feito o pagamento de uma parcela, totalizando as nove. 

“Em cada mês, o investimento do Governo de Goiás é de R$ 250 mil com o Pró Atleta. Durante quatro meses vamos efetuar o pagamento de duas parcelas por mês. Ao todo vamos investir R$ 2,25 milhões. Parte do valor é proveniente do Fundo Protege e outra parte provém da própria Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”, esclareceu Rafael Rahif. 

FGKI diz que distribuição de bolsas está transparente 

O presidente da Federação Goiana de Karatê Interestilos (FGKI), Thiago Pereira Tavares disse que durante anos a Federação não entendia os critérios utilizados para distribuição do Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento (Pró-Atleta). Para ele, o projeto era feito de forma obscura e as informações sobre a forma de distribuição não eram divulgadas.

No entanto, Thiago afirmou que em 2019 as coisas começaram a mudar. “Estou na presidência da Federação desde 2015. Este é o ano de maior participação da entidade junto a Secretaria de Esporte. Já fomos chamados para reuniões e debates sobre este assunto. Vejo tudo acontecendo de maneira mais transparente e igualitária”, disse.

Ainda segundo Tavares, a Secretaria tem repassado às federações os requisitos que devem ser preenchidos pelos atletas. Para ele, a proposta da pasta é estreitar os vínculos com as federações e dar mais transparência às ações. “A nossa expectativa é de que tudo continue melhorando”, pontuou.

O secretário de Esporte Rafael Rahif explicou que as federações são tidas como parceiras da Secretaria. “Seguimos todos os critérios determinados pela legislação, mas não podemos ignorar os critérios técnicos, o desempenho dos atletas nas competições. Quem faz este controle são as federações. Eles nos repassam o ranking de sua respectiva modalidade e nós, repito, fazemos as avaliações dentro dos critérios da lei para saber se o atleta tem condições de receber a bolsa. Não podemos ignorar o critério técnico”, explica. 

Inscrição Pró Atleta

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduc) informou ao jornal O Hoje que abre as inscrições para o programa Pró Atleta geralmente nos finais de cada ano. Elas são divulgadas no Diário Oficial do Estado e nos sites da Seduce e do Programa. 

Quando o edital estiver aberto, basta o candidato preencher o formulário de inscrição, disponível no site do programa, e apresentar a documentação exigida para a Coordenação do Pró-Atleta na Superintendência de Esporte da Seduce. 

São necessários a declaração da instituição de ensino comprovando frequência, cópia do boletim ou diploma de conclusão do ensino médio, declaração de filiação junto à Federação com número de inscrição, contendo também comprovação de nível técnico e posição nos rankings (ano anterior ao da vigência do benefício) estadual, nacional e internacional, calendário anual anterior ao da vigência do benefício comprovando a participação do atleta nas competições e também o calendário do ano da vigência do benefício.

Além disso, a Seduce estabelece a apresentação da declaração negativa dos tribunais de justiça desportiva, federação e/ou confederação das modalidades correspondentes, comprovante de residência atualizado, cópia do RG e CPF do atleta e do responsável e o número da conta bancária em seu nome.

Após isso, os atletas passam por um processo de entrevista na própria Secretaria. Mais informações estão disponíveis no site do Pró-Atleta e no site da Seduce. Dúvidas também podem ser respondidas pela Coordenação do programa no e-mail proatleta@seduc.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3201 9245. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)