Higor Santana

De janeiro a setembro de 2019 foram registrados mais de 1.900 casos de pessoas desaparecidas no Estado. Já em 2018, durante todo o ano foram 2282 casos, segundo dados da Secretária de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO). Em face da grande quantidade de pessoas desaparecidas, Goiás foi primeiro no Brasil ao implementar a alimentação automática dos dados estaduais no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). 

Com o novo sistema, conforme o Ministério Público de Goiás (MP-GO), desde agosto do ano passado, quando o Estado passou a integrar o novo sistema, foram cerca de 500 processos de pessoas desaparecidas, sendo mais de 150 resolvidos. Em alguns casos, foi possível encontrar pessoas que estava há mais de 40 anos desaparecidas.

O desenvolvimento da ferramenta, que possibilita a atualização de informações sobre pessoas desaparecidas e encontradas, foi realizado pela Secretaria de Segurança Estadual de Segurança Pública, a partir de um termo de cooperação técnica no âmbito do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).

O Plid funciona em 16 estados brasileiros, mas apenas o estado de Goiás conta com a função de integrar todos os sistemas. Desde agosto, todo Registro de Atendimento Integrado (RAI) de desaparecimento feito nas delegacias distritais, vai diretamente para o sistema nacional online, o Sinalid, com o preenchimento automático da plataforma. 

Para o MP, essa função fez com que o estado pudesse ter, mas rapidez e agilidade em encontrar pessoas desaparecidas. O RAI integra dados coletados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). 

De acordo com a gestora operacional do Plid Goiás, Kérima Ferreira Sobrinho, esta forma de atualização, antes inédita entre os Estados, reforça o objetivo do Plid Goiás, que é o de estabelecer cooperações técnicas visando desenvolver ações conjuntas e coordenadas, para garantir a efetividade das investigações relativas aos casos de desaparecimento de pessoas. “Esta integração, que irá conferir mais agilidade na obtenção de dados, servirá agora de modelo para os demais Estados”, afirmou.

A gestora acrescentou ainda que, por meio do programa, pessoas de outros estados foram reencontradas em Goiás, assim como pessoas procuradas no Estado já foram encontradas em outras unidades da Federação. 

Com funciona 

Os atendimentos de busca incluem ligações de cidadãos que buscam por familiares que perderam o contato, apoio ao IML para encontrar familiares de corpos identificados e não reclamados, verificação de procedimentos no MP e Poder Judiciário de pessoas que morreram e possuíam procedimentos instaurados, entre outros. 

Outra forma é através das redes sociais. Segundo o MP, o Sinalid contém uma página na internet que permite que a busca, identificação e apoio na localização de pessoas, inclusão de registros de ocorrências no sistema nacional e para encontrar familiares de corpos identificados, mas não reclamados.

Outra conquista articulada pelo Plid Goiás foi a inserção de alerta de pessoa desaparecida ou encontrada dentro do Sistema da Secretaria de Segurança Pública (MPortal). Com este alerta, os agentes de segurança em atendimento a uma ocorrência são notificados sobre eventual pessoa desaparecida ou encontrada.

Desaparecidos

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos oito pessoas desaparecem por hora no Brasil. O levantamento mostrou que, de 2007 a 2016, 693.076 boletins de ocorrência registraram o sumiço de pessoas, uma média de 190 por dia.

Segundo o MP, os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário (fuga do lar devido a desentendimentos familiares, violência doméstica ou outras formas de abuso dentro de casa), involuntário (afastamento do cotidiano por um evento sobre o qual não se possui controle, como acidentes ou desastres naturais) e forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários). 

Para o órgão, o desaparecimento forçado é o mais assustador para as famílias. Redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna estão entre os motivos para esse tipo de desaparecimento. 

(Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)