Câmara analisa em votação final alterações em pedidos de empréstimos de R$ 815 milhões

Samuel Straioto

Vereadores vão analisar em plenário em segunda e última votação, nesta terça-feira (22), alterações em dois projetos de leis que permitem que a Prefeitura de Goiânia faça a captação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, que somados chegam à casa de R$ 815 milhões. A tendência é que os textos sejam aprovados sem dificuldades.

Os projetos

O primeiro projeto é da ordem de R$ 780 milhões. O recurso será obtido junto à Caixa para investimentos em infraestrutura na cidade. R$ 400 milhões serão destinados para a reconstrução de 630 km de ruas e avenidas da capital que estão com o asfalto deteriorado.

A matéria já havia sido aprovada, em junho deste ano, mas após reunião do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, houve a recomendação para que pontos da lei aprovada fossem alterados. A principal mudança é a inserção da União como “fiadora” do empréstimo. 

O segundo projeto visa à captação de R$ 35 milhões para um programa de modernização de gestão da Prefeitura de Goiânia. O recurso é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas que é liberado pela Caixa. A alteração é a mesma do outro pedido de empréstimo. A matéria havia sido aprovada em dezembro do ano passado.

Plenário

O presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Patriota) fez duas convocações extraordinárias para aprovação do projeto. A necessidade era que a questão fosse tratada de forma urgente. Iris e Paulo Guedes combinaram que alterações deveriam ocorrer até o início desta semana. 

Na primeira convocação no sábado (19), a base do prefeito fracassou, e não conseguiu viabilizar a aprovação em primeira instância, dentro do que havia sido planejado. Nesta segunda, o projeto foi debatido. Vereadores de oposição fizeram críticas.

Sabrina Garcez (Sem Partido) cobrou de os recursos sejam bem aplicados, pois há uma série de obras pela cidade e que tem impactado a vida das pessoas. A parlamentar disse que estará em bairros periféricos que não contam com asfalto, e fará a cobrança junto à prefeitura para que o benefício chegue. Ela discorda do modelo de gestão de Iris Rezende.

Críticas também foram feitas pelas vereadoras Dra Cristina (PSDB) e Priscilla Tejota (PSD). A “tucana” reclamou que faltava médico de plantão na UPA do Jardim Itaipu. Ela pediu que a prefeitura se empenhe em melhorar a prestação de serviços nesta área. 

Priscilla Tejota se demonstrou preocupada quanto a dívida a ser contraída, no valor de R$ 780 milhões. “Vamos fiscalizar com severidade a destinação desses recursos, especialmente para as áreas de mobilidade, saúde, educação. Temos de cobrar do Paço garantia da aplicação correta desse dinheiro”, destacou Priscilla.

Comissão de Finanças

Assim que as matérias sobre os dois pedidos de empréstimos foram aprovadas em plenário, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, vereador Clécio Alves (MDB) convocou reunião para que os projetos fossem analisados.

Anselmo Pereira (PSDB) foi o relator do texto relativo ao empréstimo de R$ 780 milhões e Álvaro da Universo (PV) relatou a matéria que concede R$ 35 milhões.  Os textos foram aprovados às 10h45 hs. Isso quer dizer que de acordo com o regimento da Câmara Municipal, para o texto ser aprovado nesta terça-feira, é preciso esperar um prazo de 24 horas de interstício.

“Foi aprovado, foi feito um relatório pelo vereador Álvaro da Universo do projeto de R$ 35 milhões e o vereador Anselmo Pereira no projeto de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Eu solicitei a eles que tivessem urgência para aprovação dessa matéria, dei dez minutos a eles para relatarem. Eles entenderam a necessidade da importância desses empréstimos para a Prefeitura de Goiânia, para que sejam levados benefícios a toda a cidade. Os dois relatórios foram aprovados em tempo recorde. A Câmara dá uma demonstração de espírito público”, explicou o vereador Clécio Alves.