Relator da LOA 2020 deve ser definido nesta terça (22)

Deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia vão se reunir para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro está marcado para esta terça-feira (22). Na ocasião, deverá ser definido o relator da matéria. O início da reunião está previsto para as 13h30min. 

De acordo com o texto enviado pelo governo ao Legislativo, a previsão de receita para o próximo ano é de R$ 29, 382 bilhões (vinte e nove bilhões trezentos e oitenta e dois milhões de reais). A despesa fixada para o período é de R$ 32, 980 bilhões (trinta e dois bilhões novecentos e oitenta milhões reais).

A expectativa é que os membros façam a definição do calendário de votação da matéria, incluindo além da escolha do relator, as datas para apresentação de emendas e do relatório final.

A Lei Orçamentária Anual é o mecanismo legal que indica o quanto os três poderes terão de despesas e receitas para 2020. Para o próximo exercício, ainda que haja uma previsão de déficit em torno de R$ 3 bilhões, a projeção de arrecadação será de R$ 3 bilhões a mais do que foi para este ano