O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (31) que quem cogita a possibilidade de um novo novo AI-5 (Ato Institucional Número 5) no país “está sonhando”. A fala do presidente foi um comentário sobre a declaração de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo. Durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada no YouTube, o deputado disse que, se houver uma radicalização da esquerda, “a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada”.

O presidente disse desconhecer as declarações do filho, mas afirmou que lamenta caso Eduardo tenha dito algo nesse sentido. “Ele é independente, tem 35 anos. Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento”, disse Jair Bolsonaro.

Eduardo deu a declaração ao falar sobre os protestos de rua em outros países da América Latina.

Repercussão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso Nacional, emitiu nota sobre a fala do deputado Eduardo Bolsonaro. Alcolumbre disse que a democracia “é intocável sob o ponto de vista civilizatório”. “Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também em nota, lembrou que o parlamentar, ao tomar posse, jurou respeitar a Constituição de 1988. Maia destacou ainda que a Carta Magna tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também se manifestou sobre o assunto. “Defender o Estado Democrático de Direito é dever de todos os brasileiros, especialmente por aqueles eleitos pelo voto direto. Por isso, é indispensável que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, a casa do povo, tome urgentemente as providências cabíveis”, diz a frente.

O Diretório Nacional do PSL também publicou nota sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro. O partido disse que repudia “qualquer manifestação antidemocrática que, de alguma forma, considere a reedição de atos autoritários”.