Caiado anuncia que Goiás integra programa federal de emprego

Aline Bouhid

Em anúncio pelo twitter, na manhã desta terça-feira (12), o governador Ronaldo Caiado afirmou que juventude não terá mais problema com desemprego em Goiás. Ele informa que Estado já integra o programa de emprego Verde Amarelo lançado ontem (11) pelo governo federal e aproveita para parabenizar o presidente Jair Bolsonaro. Aqui, o programa será coordenado pela Secretaria de Educação, disse Caiado.

A medida quer estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho e promete reduzir o custo de contratação dessa faixa etária em 30%. A ideia do governo federal é que, com menos tributos e contribuições, as empresas tenham mais facilidade para contratar jovens trabalhadores com limite de vencimentos de até 1,5 salário mínimo. Eis os incentivos:

Isenção total de contribuição previdenciária;

Fim da contribuição do Sistema S e salário-educação;

Contribuição patronal para o FGTS de 2%, em vez dos tradicionais 8%;

Multa do FGTS por demissão de 20%, em vez dos atuais 40%;

A medida também permitirá trabalho aos domingos e feriados, observando a legislação local, e com repouso semanal remunerado de 24 horas seguidas. O Ministério da Economia estima que a ação pode vir a criar 500 mil empregos na indústria e no varejo até 2022.

O governo tem difundido o discurso de que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila de desocupados, sem recursos para comprar o mínimo necessário à sobrevivência. Por outro lado, para os críticos do Trabalho Verde Amarelo, a desoneração por idade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação — entre 30 e 54 anos — para as que são prioritárias no programa. Eles afirmam que incentivo pode causar substituições de funcionários mais velhos e mais caros por jovens mais baratos.