TRF-4 anula condenação de Lula da juíza que fez ‘Ctrl C e Ctrl V’
A defesa do ex-presidente petista questionou o ‘copia e cola’ da substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, Gabriela Hardt, que admitiu ter usado modelo do ex-magistrado – Foto: Reprodução.
Nielton Soares
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou, nessa quarta-feira (13), a sentença condenatória da juíza Gabriela Hardt – substituta temporária de Sergio Moro na Lava Jato, em Curitiba-PR. O réu do processo era o ex-presidente da República, hoje respondendo em liberdade por outro processo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alegação é que a magistrada copiou e colou parte do processo do então colega de magistratura, Moro.
O tribunal acatou o questionamento da defesa de Lula sob a suspeita do ‘Ctrl C e Ctrl V’ da juíza. O processo se refere ao esquema de desvio de recursos no interior do Paraná. Na decisão, Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses na primeira instância, em fevereiro deste ano.
A suspeita é que Lula tenha envolvimento nos desvios de verbas em Santa Helena, município do interior do Paraná. Segundo investigações, o esquema envolvia duas organizações sociais civis de interesse público (Oscips), com contratos na área de saúde.
Nesse caso, já foram condenados os dirigentes das Oscips, por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e a ex-prefeita de Santa Helena, Rita Maria Schmidt, por fraudes em licitações.
Na decisão de anulação do TRF-4, o relator do processo, juiz João Pedro Gebran Neto, e Carlos Eduardo Thompson votaram pela nulidade da sentença. O juiz federal Leandro Paulsen apontou ainda que a magistrada utilizou de argumentos do Ministério Público Federal “sem fazer qualquer referência” e acrescentou que houve reprodução de argumentos de terceiro, como sendo dela, “copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, frisou.
Lula solto
O ex-presidente petista foi libertado, no dia 8 de novembro, para recorrer da condenação em primeiro e segunda instância, sentenciado pelo então juiz Sérgio Moro, atualmente, ministro da Justiça e Segurança Pública. Lula ficou detido por 580 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, pelo caso do tríplex de Grarujá (SP).
O petista e outros condenados foram beneficiados pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pessoa apenas poderá se presa após o encerramento de todos os recursos, alterando jurisprudência que vinha de 2016, quando o réu era preso com condenação de segunda instância.
