Samuel Straioto

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assinou decreto
nesta terça-feira (26), que reduz o ICMS do querosene da aviação de
15 para 7%. É esperado que a medida tenha dois efeitos, o primeiro é o aumento
de voos nacionais. O segundo é colaborar para a internacionalização do
Aeroporto Santa Genoveva. Goiânia pode se a base de quatro roteiros para outros
países.

O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, afirma que já
conversou com representantes de empresas de Portugal, Panamá, Argentina e não
está descartado algum país africano, já que foi constatado contínuo fluxo de
empresários para fazer compras de roupas na Rua 44, no Setor Norte Ferroviário,
em Goiânia. Para Portugal, há demanda para voos Goiânia-Lisboa, já que a
capital portuguesa serve como porta de entrada e saída da Europa.

“São dois fatores convergentes. Abaixar a alíquota, isso
impacta diretamente nos voos internacionais. Eu conversei com a TAP, uma
companhia área Portuguesa, eles fazem Brasília, São Paulo e Lisboa, eles veem
com bons olhos, Portugal hoje é a uma entrada e saída muito forte da Europa e
ela entra pelo Brasil e temos a probabilidade de termos vôos Goiânia-Lisboa. A
gente tem esse potencial. Conversei com a Copas Panamenha, com a companhia área
Argentina, e pra surpresa de muita gente, Goiânia é a capital da moda do
Brasil, semanalmente há empresários africanos que semanalmente vão até a Rua 44
para fazer compras. Precisamos transformar isso em Turismo”, afirmou Fabrício
Amaral.

Para os outros destinos leva-se em consideração a saturação
do Aeroporto de Brasília. O Aeroporto Santa Genoveva é novo e opera com cerca
de 50% da capacidade total, que é de 6,3 milhões de pessoas por ano. A meta é
de iniciar a operação de voos internacionais com pelos menos dois destinos,
podendo chegar aos quatro destacados acima.

“O aeroporto de Brasília está com sua capacidade quase
estrangulada, nós estamos com 50% da exploração do nosso aeroporto que é novo.
Regulamentando com as áreas e trazendo pelo menos dois voos internacionais,
esse ano é praticamente impossível, há prazos legais, as festas de final de
ano, mas 2020 a nossa meta é no primeiro semestre. Nas duas próximas semanas
estarei sentando com as aéreas e vamos tentar avançar”, reforçou o presidente
da Goiás Turismo.

Passo a passo

Para que ocorra a internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva,
é preciso fazer ainda algumas adaptações. No total, são 34 itens. A maior parte
já cumpridos junto à Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e a Infraero. O
superintendente do Aeroporto Santa Genoveva, explicou que nos próximos dias
será instalada a esteira para colocação de bagagens específicas para voos
internacionais.

“Estamos trabalhando em duas frentes, uma operacional e
outra de infraestrutura. Operacional é raio x, câmera de monitoramento, balcões
de informações, resta ainda a infraestrutura, pois voos internacionais tem
passageiros segregados, confinamento para inspeção da Polícia Federal. Em breve
estaremos anunciando a internacionalização. Em termos de aspectos operacionais
são 34 itens. Estamos trabalhando para isso, é interesse da Infraero, não só da
administração local, mas isso depende de uma série de fatores”, afirmou o
superintendente do aeroporto de Goiânia, Antônio Sales.

A previsão do secretário de Indústria e Comércio, Wilder
Morais, é que o processo de internacionalização do aeroporto seja concluído
ainda em dezembro. No entanto, o início das operações de voos para outros países
deve levar mais alguns meses.

“Trâmite com a Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e
Infraero, os passos estão superados. Faltam pequenas obras, como separar as
esteiras e poderemos anunciar a internacionalização. Semana que vem deve ficar
pronta e darmos a notícia. A redução do ICMS do querosene ajuda a internacionalização
do aeroporto, mas também para aumentarmos a quantidade de voos locais e fazer
com que as aeronaves abasteçam aqui em Goiás”, ressaltou Morais.

Competitividade

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado citou que a redução do
ICMS do querosene a ser utilizado na aviação não é renúncia de receita. Que a
arrecadação do Estado vai aumentar, já que aeronaves devem abastecer no estado,
o que pouco ocorre, por conta da alíquota mais alta em comparação com outras
unidades da federação.

Para Caiado ao aumentar a competitividade local, Goiás
estará dando um passo para a internacionalização do aeroporto. Além disso, as
empresas precisarão dar uma contrapartida para obter o benefício. Caso a caso
será negociado.

“Queremos oportunizar mais voos para Goiânia, gerar mais
empregos para Goiás, alavancar o turismo do estado, que aqui não seja apenas um
ponto de pouso, mas trazer receita para o estado de Goiás, influenciando na
economia e o turismo vai colher os frutos e depois os outros segmentos, como
hotelaria, eventos, fazendo com Goiás”, destacou o governador.

A competitividade identificada por Caiado, também é avaliada
pelo presidente da Associação Brasileira das Companhias Aéreas (Abear), Eduardo
Sanovicz.

“A aviação é uma atividade global, o que não se cobra de um
avião de um país quando ele sai, não se pode cobrar quando ele está aqui, em nenhum
lugar do mundo existe tributo regional sobre Querosene de Aviação, em nenhum
lugar do mundo se cobra ICMS. Qualquer voo de qualquer lugar para cá, não é
cobrado. Vamos supor que um avião no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo vai
para Buenos Aires e outro para Fortaleza. O avião que vai para Buenos Aires paga
zero de imposto. Quando o avião que vai para Fortaleza é tributado 12%. Muitas
vezes o consumidor questiona a passagem aérea nacional mais cara do que a
internacional por este motivo, porque o Brasil é o único país que cobra isso
dos seus consumidores”, avaliou.