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quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
Servente de pedreiro

Encarregado de obra é condenado a pagar R$ 12 mil por racismo, em Ipameri

Segundo a sentença, a vítima estava trabalhando como servente de pedreiro e foi ofendido verbalmente diante de diversas pessoas – Foto: Reprodução.

Postado em 5 de dezembro de 2019 por Nielton Soares
Encarregado de obra é condenado a pagar R$ 12 mil por racismo
Segundo a sentença

Nielton Soares

Justiça de Goiás condenou encarregado de obra a indenizar em R$ 12 mil um servente de pedreiro, por racismo, em Ipameri, município do Sudoeste do Estado a 199 quilômetros de Goiânia. 

O processo descreve que o servente de pedreiro, Juarez Ferreira Duarte, foi contratado para trabalhar em uma empreiteira na cidade. Ao preparar a massa, o encarregado de obra, Floriano Fernandes de Morais, começou a agredi-lo com palavras grosseiras, declarando que “não queria preto na obra”. O episódio sendo testemunhado por diversas pessoas.

Juarez, necessitando do trabalho, continuou com as atividades, porém o encarregado não parou de injuriar o funcionário, mandando-o embora, que no dia seguinte, procurou a delegacia local, registrando o caso. 

A Audiência de conciliação foi marcada e não houve acordo entre as partes. Ao analisar o caso, o juiz Neto Azevedo, entendeu que a conduta do acusado foi abusiva e carregada de preconceito. 

O magistrado salientou que o valor estipulado foi simbólico. “Ela deve ser aplicada desde que não cause empobrecimento do causador do dano, nem tampouco o enriquecimento da vítima”, frisou.

 

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