Vereadores podem devolver vista do Plano Diretor

Samuel Straioto

O projeto de atualização do Plano Diretor
de Goiânia chegou ao plenário da Câmara Municipal para primeira votação em
plenário nesta semana. No entanto, parlamentares de forma coletiva fizeram
pedido de vistas da matéria que acabou sendo acatado pela maioria dos
vereadores. Há expectativa que a matéria possa ser devolvida nesta semana
antecedente ao Natal.

De toda forma, há pouca probabilidade de o
projeto ser aprovado ainda em 2019, já que a matéria ainda será analisada na
Comissão Mista, em que várias situações devem ser modificadas, inclusive o
ponto mais polêmico que é a chamada Expansão Urbana.

“Nós retiramos a análise da macrozona, essa diferenciação. O
código determinava alguns critérios Nós percebemos pelas diligências que áreas
que deveriam se enquadrar não foram incluídas, pra gente não entrar muito no
mérito, excluímos todas as áreas e vamos deixar a Comissão Mista fazer a
análise de área por área para que a gente tenha segurança do que está sendo
feito e para que não ocorra aberrações no último plano diretor que foi a
colocação de áreas não contíguas, e etc”, afirmou a presidente da CCJ, Sabrina
Garcez (Sem Partido).

Assim que chegou ao Plenário, os
vereadores Denício Trindade (Solidariedade), Carlin Café (Cidadania), Clécio
Alves (MDB), Léia Klébia (PSC), Anderson Bokão (DC) e Paulo Daher (DEM) pediram
vista do projeto. Ainda não se sabe de fato quando os vereadores farão a
devolução do projeto.

A proposta do Plano Diretor havia sido
aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJ) no dia
29 de novembro, quando foi realizada a leitura do relatório da vereadora Dra
Cristina (PSDB) e aprovação de 16 emendas dos parlamentares.  Um total de 60 emendas haviam sido apresentadas,
mas a maioria foi rejeita pois os temas serão discutidos na Comissão Mista da
Casa.