Paulo Magalhães promete reapresentar Ponto Biométrico em 2020

Samuel Straioto

O
vereador Paulo Magalhães (Solidariedade) quer retomar em 2020 o projeto de visa
a instituição do Ponto Biométrico na Câmara Municipal de Goiânia. Depois de
cinco anos tramitando no Legislativo Goianiense, o projeto foi rejeitado no dia
13 de novembro. Paulo Magalhães quer aproveitar o ano eleitoral para
reapresentar a matéria.

“Nós
diminuímos o nosso recesso de 92 para 45 dias. Não vou desistir da luta pelo
Ponto Biométrico, logo na primeira sessão, no dia 4 de fevereiro, eu vou
reapresentar a matéria. Agora caso seja reprovado novamente, eu vou levar o
conhecimento quem está faltando e fazendo campanha. Cartão vermelho para eles”,
argumentou o vereador.

Clima

Apesar
dos esforços do vereador, não há clima para aprovação da matéria na Câmara
Municipal. Há ainda um problema jurídico, pois um projeto rejeitado não pode
ser reapresentado na mesma legislatura. Ele teria que ser reavaliado somente na
próxima legislatura. No entanto, há brechas no regimento que permitem que o
texto seja novamente discutido. Tudo dependerá da condição política.

“É
meu direito vou aproveitar a discussão e vamos debater o projeto novamente. Com
a eleição de 15 a 23 vereadores não serão reeleitos, por conta desse
comportamento”, relatou o vereador Paulo Magalhães.

Nos
bastidores, a reportagem apurou que os vereadores entendem que já há a
verificação de quórum via biometria no plenário. Outro ponto ainda é que
parlamentares avaliam que o exercício do mandato vai além da atividade em
plenário.

Durante
o processo de discussão da matéria, o vereador Romário Policarpo (Patriota) havia
afirmado que a questão precisa ser consensual entre os vereadores. Policarpo
avalia não ser necessário o ponto biométrico para os parlamentares, mas disse
que é algo a ser avaliado na Casa pelos parlamentares.

“Essa
é uma questão que tem que ser consensual de todos os vereadores. A minha
opinião pessoal é que já fazemos cinco conferências de quórum, ela é um ponto
biométrico, precisa essa regulamentação de algo que existe na Casa”, declarou o
presidente da Câmara, Romário Policarpo.

Sessões solenes

Uma
atividade comum no dia a dia da Câmara nas duas últimas legislaturas têm sido a
concessão de títulos de cidadania goianiense e outros tipos de solenidades no
horário de sessão. A prática é vedada pelo regimento interno da Câmara.  O vereador Paulo Magalhães também reclama
deste ponto.

“Porque
realmente temos pessoas aqui descompromissadas com a população. Todo dia aqui
tem entrega de homenagem, o próprio regimento interno não permite que isso seja
feito. O vereador Andrey (Azeredo) quando era presidente concedeu um título para o
Henrique Meirelles, no horário da sessão”, declarou.