Nielton Soares

O Governo Federal deixou de investir R$ 35,2 bilhões no período de janeiro a novembro deste ano, segundo dados divulgados, nesta sexta-feira (27), pelo Tesouro Nacional. Para se ter ideia, apenas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram reduzidos 17,8%. Os gastos totais somaram apenas R$ 18,734 bilhões.

Todos os dados tiveram descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Do principal programa habitacional do Governo Federa, o Minha Casa, Minha Vida, a redução foi de 6,9%, sendo gastos somente 3,709 bilhões até o mês passado. 

No período, as receitas líquidas acumularam queda de 0,7%, descontando o IPCA. Já as despesas totais caíram 0,8%, porém os gastos obrigatórios se mantêm em alta. A Previdência Social aumentou em 3,1% e os gastos com pessoal chegou a 1,1%, acima da inflação. 

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 6,6% descontada a inflação, uma vez que não houve despesas de compensações da Lei Kandir, os gastos com financiamento de campanha eleitoral e os subsídios para o diesel depois da greve dos caminhoneiros. 

Outras quedas foram com as despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (-42,5%), a desoneração da folha de pagamento (-27,3%) e com subsídios e subvenções (-30,8%).

As despesas de manutenção da máquina pública também caíram (-7,6%) – descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano. A queda é considerada em decorrência do contingenciamento (bloqueio) de recursos que vigorou durante boa parte do ano, que somou R$ 37,3 bilhões no período.

A liberação aconteceu no mês passado, quando o governo obteve receitas extraordinárias com tributos e a venda de subsidiárias de estatais e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.