Samuel Straioto

A Câmara
Municipal de Goiânia está em recesso das atividades em plenário até o dia 4 de
fevereiro. Mas, mesmo neste período em que não há a realização de sessões,
vereadores têm se movimentado para a discussão de temas que serão debatidos
logo na reabertura dos trabalhos. Um dos mais polêmicos é a chamada Expansão
Urbana, item que está no projeto de atualização do Plano Diretor da capital.

A matéria está
apta para ser analisada pelos vereadores em primeira em votação. Nas últimas
sessões de 2019, assim que o projeto entrou em pauta, alguns vereadores (Denício Trindade (Solidariedade), Carlin
Café (Cidadania), Clécio Alves (MDB), Léia Klébia (PSC), Anderson Bokão (DC) e
Paulo Daher (DEM)pediram vistas da matéria. A devolução ocorrerá logo na
reabertura das ações no plenário no ano de 2020.

Dentro da chamada Expansão Urbana, a prefeitura
propõe um aumento de 4% da macrozona urbana. O secretário Henrique Alves, cita
que há vazios urbanos, em que há vários anos houve uma ocupação na zona rural,
e que não há possibilidade de se promover uma regularização fundiária, pelo
fato de não estar na área urbana.

“A prefeitura trabalhou de forma muito
técnica, com dados visando a necessidade, onde poderia se crescer, onde não
poderia, e uma expansão baseada na questão da regularização fundiária, temos
áreas ocupadas que estão consolidadas há muitos anos que estão na área rural,
que precisam passar para a área urbana para que possamos iniciar um processo de
regularização fundiária”, afirmou o secretário.

Henrique Alves destaca que além da questão
fundiária, outro ponto de bastante relevância é em relação aos polos de
desenvolvimento urbano. São dois polos que estão previstos no Plano Diretor,
nas saídas para as cidades de Trindade e Bonfinópolis.

“Há também os polos industriais, acho que
são fundamentais para o futuro do município de Goiânia para que a gente tenha
geração de emprego e renda e atrair grandes empresas para o município.
Acreditamos que isso será discutido com cautela na Comissão Mista, e rever
estas situações. Somos a favor de uma expansão, mas de forma técnica e pontual.
Imagino que a Câmara irá rever e vamos defender aquilo que trabalhamos ao longo
dos últimos dois anos na elaboração do Plano Diretor”, finalizou.

A presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ), Sabrina Garcez (Sem Partido), pensa diferente em
relação à Expansão Urbana. Ela analisou o processo destacando que faltaram
critérios mais uniformes para a adição ou exclusão de áreas da Expansão Urbana.

Tramitação

O projeto chegou â Câmara no mês de julho,
pouco antes do recesso semestral, que é de 15 dias. O Legislativo recebeu o
texto que foi remetido à Procuradoria da Casa, depois encaminhado à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em que houve a distribuição da
relatoria, para a vereadora Dra Cristina (PSDB). Já no início do mês de
novembro houve um pedido de diligência junto à prefeitura.

O projeto retornou a pauta ainda em
novembro. A proposta do Plano Diretor havia sido aprovada na Comissão de
Constitui ção, Justiça e Redação da Câmara (CCJ) no dia 29 de novembro, quando
foi realizada a leitura do relatório da vereadora Dra Cristina (PSDB) e
aprovação de 16 emendas dos parlamentares. 
Um total de 60 emendas haviam sido apresentadas, mas a maioria foi
rejeita pois os temas serão discutidos na Comissão Mista da Casa, em seguida o
projeto foi levado ao Plenário para análise em primeira votação.

Dúvidas

Com a não
aprovação do projeto ainda 2019 e a aproximação do processo eleitoral, o
presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Patriota), cogita a
possibilidade de não votar o projeto no ano que vem.

“Não sei nem se
iremos votá-lo”, declarou o presidente em entrevista à imprensa. O vereador
declarou que pretende dialogar com os demais parlamentares após o fim do
recesso, para que juntos decidam se a votação ainda é viável no ano de 2020.