Igor Caldas

A ausência de roçagem na vegetação de uma obra paralisada de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no bairro Jardim Alto Paraíso, revela o abandono completo da construção. Os muros que circundam uma torre de caixa d’água padrão do local estão repletos de pichações com siglas de facções criminosas que comprovam o distanciamento do Poder Público na região. Moradores revelam que a obra está abandonada há pelo menos 3 anos.

A moradora do bairro, Eliete Ferreira afirma que havia uma placa de identificação da obra em frente ao espaço onde seria construída a creche. O valor do investimento estava orçado em R$ 1,4 milhões. “O bairro tem uma infraestrutura precária e uma creche aqui seria muito bom para a gente”. Ela ainda diz que sua filha, hoje com 14 anos, nunca passou por um CMEI por falta de vagas. “Na época, eu tinha que deixá-la com minha mãe para poder ir trabalhar. Acredito que muitas mães aqui no bairro estejam passando pelo mesmo problema”.

O bairro não possui parques ou áreas de lazer. Isso fez com que o vizinho de Eliete Ferreira, que não quis se identificar para a matéria, construísse um parquinho em frente à obra do CMEI. “Eu criei esse espaço para as crianças brincarem porque aqui elas não possuem nenhum lugar para brincar”.

O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou recursos para o início das obras de nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), de Aparecida de Goiânia. O anúncio da liberação dos recursos foi feito após audiência realizada em setembro deste ano. O valor do repasse do Governo Federal é de aproximadamente R$ 9 milhões.

As unidades de CMEIs que serão construídos com os recursos liberados pelo FNDE são: Cmei Colonial Sul, Cmei Res. Garavelo Park, Cmei Cruzeiro do Sul, Cmei Jardim Ipê, Cmei Vila Romana, Cmei Comendador Walmor, Cmei Aguas Claras, Cmei Jd. Alto Paraíso, Cmei Chácara São Pedro e Cmei pontal Sul. Já os Cmeis da  Vila Oliveira, Mansões Paraíso passarão por uma reformulação.

Falta de vagas

As matrículas para o ensino infantil foram abertas em Aparecida de Goiânia até dia 20 de dezembro. No entanto, não houve vagas suficientes para todos que necessitam deixar seus filhos em uma creche. A titular da pasta da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, Valéria Pettersen, afirma que a rede municipal não consegue atender todas as crianças com idade entre seis meses a três anos. O município possui 32 Centros Municipais de Educação Infantil no Brasil (CMEIs), cada um tem capacidade para atender 180 crianças.

De acordo com a secretária de Educação de Aparecida, em 10 anos, o município conseguiu ampliar suas creches em 25 unidades. A titular da pasta da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, Valéria Pettersen, afirma que o déficit de vagas nos CMEIs de Aparecida de Goiânia deve ser zerado em cerca de três anos. Ela afirma que nenhuma cidade no Brasil conseguiu esse feito. “A lei é muito nova e nenhuma cidade no Brasil zerou esse déficit. Até agora, nenhuma cidade de médio e grande porte tem estrutura capaz de fazer isso”.

Em 2020, a secretária revela que a prefeitura está desenvolvendo um projeto próprio, com recursos do governo federal, para construção de um prédio que vai atender até 440 crianças. “Estamos trabalhando no projeto arquitetônico com apoio do prefeito para lançarmos um modelo próprio de creche em período integral”. O financiamento virá do Governo Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com contrapartida da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Valéria promete que até o fim do próximo ano sejam construídas mais 11 CMEIs no município ampliando o número de vagas para mais 1980 crianças. “Estamos lutando para alcançar esse feito em Aparecida. 50% dos cursos da rede de ensino são bancados pela prefeitura e 70% da alimentação das creches também vêm dos cofres municipais. Estamos fazendo tudo que é possível”, afirma. Os CMEIs oferecem creche com Agrupamentos I, II e III para crianças de seis meses a três anos e a Pré-Escola, Agrupamentos IV e V, para crianças de quatro e cinco anos. (Especial para O Hoje)

Cresce matrículas na creche e na pré-escola

O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com o ano passado, segundo dados do Censo Escolar divulgados ontem (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz apenas os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

O Censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil são em instituições municipais. 

Fundamental e médio

Em relação aos ensinos fundamental e médio, o Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%. 

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

EJA

O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%. (Agência Brasil)