Bolsonaro define salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

Nielton Soares

O novo valor do salário mínimo em
R$ 1.039,00 para 2020 foi editado por Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (31), na edição extra do Diário
Oficial da União (DOU).

O reajuste do mínimo levou em
consideração a inflação do ano, que se encerrou em 2019, em 4,1%, conforme
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor do salário mínimo ficou
R$ 8 acima da previsão anterior e que constava na Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas. Isso porque o governo
federal estava considerando a inflação deste ano em 3,3%.

O Ministério da Economia informou,
por nota, que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o
crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de
inflação apurado.

“Anteriormente, o governo
projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem
Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta
do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC
mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020”, afirmou o
documento.

Alteração

A política de reajuste do salário
mínimo, aprovada em lei, até o ano passado, previa uma correção pela inflação mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019.
Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em
2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois
anos.

O governo estima que para cada
aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões,
principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do
abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo. (Com
informações da Agência Brasil)