Nielton Soares*

A arrecadação do Estado de Goiás no ano passado atingiu os R$ 20,8 bilhões em tributos, superando em quase R$ 1,8 bilhão do resultado alcançado em 2018, isso representou 9,42% de aumento. Dentre os tributos recolhidos pelo Estado estão ICMS, IPVA, ITCD, Taxas e Protege. 

Apenas com ICMS, principal tributo estadual, foram arrecadados R$ 17,1 bilhões, o significou alta de 8,7% em 2019 em relação ao ano anterior. O IPVA somou R$ 1,59 bilhão, tendo aumento de 11,43% e representando 7,66% da receita geral.

Com o ITCD (imposto sobre heranças e doações) registrou o pior desempenho no ano passado, em comparação a 2018, chegando ao valor de apenas R$ 311 milhões, sendo R$ 80 milhões a menos do que em 2018, obtendo participação de 1,5%.

De acordo com o Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), a  queda da arrecadação do ITCD foi devido a redução da base de cálculo do impostos em 30%, tanto para doação quanto para causa mortis, no período de 23/10/2017 a 23/10/2018, havendo uma arrecadação extraordinária em 2018 com a antecipação de recolhimentos, que ocorreriam em 2019.

Já o Protege Goiás obteve alta de 68% no ano passado, com R$ 338 milhões a mais que no ano anterior. O Sindifisco-GO informou que resultado foi menor do que o esperado, embora houve bom desempenho. “Em abril de 2019 começou a valer o acordo que majorou a alíquota do Protege, com receita esperada de R$ 1 bilhão em um ano. Mas tal meta só seria factível se o incremento na receita do Protege em 2019 fosse superior a R$ 600 milhões”.

A entidade entende que por ser uma receita própria do Estado justifica o aumento da arrecadação, sem a necessidade de contrapartidas, “diferentemente das receitas e transferências voluntárias oriundas da União, que exigem do Estado regularidade no pagamento da respectiva dívida pública. Goiás atualmente está inadimplente com a União e garante essas transferências constitucionais através de liminar concedida pelo STF. (Com informações do Sindifisco)