Justiça manda desativar barragem de rejeitos em Crixás
A barragem é da Mineração Serra Grande e pode atingir a Bacia do Araguaia, segundo denúncia do MP-GO – Foto: Reprodução.
Nielton Soares
A Justiça mandou desativar uma barragem de rejeitos da Mineração Serra Grande, em Crixás. A sentença foi assinada pelo juiz Alex Alves Lessa, nesta terça-feira (11).
A ação civil pública (ACP) foi ajuíza pelo promotor Caio Bizon do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que denunciou a existência de “dano potencial associado alto”, que afeta a barragem e traz grave risco de tragédia ambiental.
Na sentença, a desativação será mantida até a finalização das providências marcada para o dia 15 de setembro de 2021, independente de eventual dilação de prazo pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil a R$ 500 mil, em caso de descumprimento da determinação.
Denúncia
O MP-GO apontou que há risco grave de impacto ambiental e socioeconômico, pela possibilidade em atingir a Bacia do Rio Araguaia, uma vez que o Rio Vermelho deságua no Rio Crixás-Açu e depois no Araguaia.
Em nota, a AngloGold Ashanti informa que cumpre integralmente a legislação, prezando sempre pelo diálogo aberto e transparente com a comunidade, órgãos públicos, agência reguladora (ANM), Poder Judiciário e Ministério Público.
De acordo com o comunicado, a empresa salienta que – conforme já era previsto na Resolução n°13 da Agência Nacional de Mineração (ANM) -, de 8 de agosto de 2019, deixará de utilizar a barragem até 15 de setembro de 2021, cumprindo todos os prazos desta resolução.
Segundo a companhia, a barragem já possui sistema de comunicação de emergência (“sirene”), tendo realizado três simulados com a comunidade ao longo de 2018 e 2019.
“Reafirmamos que barragem Serra Grande encontra-se segura e estável, com monitoramento constante, incluindo sistema eletrônico de videomonitoramento. Ela está aderente a todas as exigências de licenciamento e da legislação, e passa por auditorias internas e externas. A empresa continua aberta à comunidade por meio de seu canal de relacionamento: 0800 72 71 500”, diz a nota.
Matéria atualizada em 12/02/2020 às 10h para acréscimo de nota da AngloGold Ashanti
