Igor Caldas

Infraestrutura elétrica de Aparecida de Goiânia não consegue segurar aparelhos de ares-condicionados nas escolas. O problema de falta de estrutura para garantir o funcionamento dos aparelhos persiste desde 2013 em algumas instalações. Algumas unidades escolares tiveram o reforço com a instalação de transformadores na parte externa das escolas. Mesmo assim, a instalação não foi suficiente para garantir a climatização das salas de aula. O problema tem relação com um caso de enriquecimento ilícito em aquisição de ares-condicionados pela prefeitura.

Na Escola Municipal Roque Inocêncio Mendes, no bairro Independência, os alunos nunca foram contemplados com a temperatura amena dentro da sala de aula. Funcionários afirmam que os aparelhos foram instalados, mas não puderam ser acionados por causa da insuficiência de potência das instalações elétricas. A Escola Municipal da Paz teve fios elétricos danificados e está com apenas alguns dos aparelhos em funcionamento na escola.

A origem do problema foi aquisição irregular dos aparelhos de ar condicionados sem planejamento prévio em 2013. O caso levou a promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery a juizar ação de improbidade administrativa contra ex-secretários de Aparecida de Goiânia e a empresa fornecedora dos aparelhos, em fevereiro de 2019. Foram gastos mais de R$ 11 milhões em um contrato para compra de 2.050 ares-condicionados, vários aparelhos foram subutilizados nas escolas por falta de adequação técnica.

O MP-GO apurou que houve recomendação da Secretaria de Controle Interno e da Procuradoria-Geral do Município para realizar um levantamento técnico que estabelecesse a quantidade realmente necessária de aparelhos de ar-condicionado e os locais nos quais eles seriam instalados. O município realizou a licitação sem nenhum tipo de planejamento por meio do ex-superintendente administrativo e financeiro da Secretaria de Educação, Elson Dias, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Domingos Pereira da Silva.

Muitos aparelhos de ar-condicionado acabaram sendo subutilizados depois da aquisição, já que as unidades não suportariam o funcionamento dos aparelhos sem a queda dos disjuntores. Em alguns casos, o acionamento ocasionou sobrecarga e curto-circuito, incendiando a instalação elétrica da escola. Além disso, o Ministério Público de Goiás aponta que 131 equipamentos nem chegaram a ser instalados e alguns serviços de manutenção previstos no contrato foram pagos sem nunca terem sido realizados.

Corrupção

O contrato entre o município de Aparecida de Goiânia e a empresa ActionLaser Engenharia, Consultoria e Informática foi assinado em dezembro de 2012. Com custo inicial de R$ 6.747.140,00, o documento previa a aquisição de 1.640 ares-condicionados, e também os serviços de instalação e manutenção.

No ano seguinte, sem nenhuma justificativa, mesmo com os problemas técnicos apresentados e a ausência de instalação de todos os aparelhos previstos, o ex-secretário de Planejamento, Domingos Pereira da Silva, solicitou que o contrato fosse aditivado para compra de mais 410 aparelhos, com um incremento de R$ 1.296.690,000.

Além do custo fixado para compra e instalação, a empresa também cobrou mensalmente R$ 77.550,00, entre 2013 e 2016, pela manutenção de todos os aparelhos, inclusive os 31 furtados e 100 não encontrados ou subutilizados. Contudo, a entrega final dos aparelhos só ocorreu em fevereiro de 2016, enquanto o município pagou pela manutenção de todos os aparelhos desde o início da assinatura do contrato. De acordo com apuração do MP, Elson Dias, Domingos Pereira e o ex-servidor Rodrigo Gonzaga Caldas atestavam, mês a mês, o recebimento de serviços não prestados de manutenção.

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia (Semec) informa que está em fase final no processo de negociação com a Enel para que a empresa possa dar o suporte técnico necessário em termo de estrutura de alimentação de energia elétrica para colocar em funcionamento todos os aparelhos de ares-condicionados nas escolas municipais da Rede Municipal de Aparecida de Goiânia, o que inclui o da Escola Municipal Roque Inocêncio, no Bairro Independência.

A expectativa é que ainda no primeiro semestre a parceria com a Enel se solidifique e que as instalações elétricas para levar energia aos aparelhos, que é de responsabilidade da Semec, possam ser ajustadas em todas as unidades que têm o sistema de climatização. Quanto ao caso da Escola Municipal da Paz, no Jardim Florença, constatamos com a direção da unidade que os aparelhos de ar-condicionado de fato não estão funcionando, mas que o departamento de manutenção da Semec irá fazer a instalação da fiação necessária para que os aparelhos possam funcionar já após o feriado de Carnaval.

Escolas municipais sofrem com falta de segurança 

Mesmo que a instalação elétrica se torne adequada para o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, na Escola Municipal Roque Inocêncio Mendes os estudantes não vão conseguir desfrutar da climatização. De acordo com funcionários que concordaram em falar com a reportagem sob sigilo, mais de oito aparelhos foram furtados das salas de aula da escola nos meses de novembro e dezembro de 2019.

O muro que separa a rua do interior da escola não ultrapassa dois metros de altura. A dona de casa Francisca Ferreira dos Santos se preocupa com a segurança da filha de seis anos que estuda no local. “Esse muro é muito pequeno. Eu fico morrendo de medo de deixar ela aqui. Qualquer um consegue pular para dentro”. A unidade escolar passa por reformas, mas o muro foi apenas pintado. “Achei que com essa reforma eles levantariam mais o muro”, lamenta.

Os funcionários da escola afirmam que as reformas estão sendo feitas para ampliar e melhorar a estrutura da unidade escolar. “Está reformando para outras melhorias, mas a gente aproveitou para tentar fazer com que eles reforçassem a segurança”. Apesar de não elevarem o tamanho do muro, o servidor afirma que janelas e portas foram reforçadas. “Os criminosos pulam o muro e arrombam tudo”. Ele ainda declara que ainda não houve arrombamentos este ano por causa da grande movimentação dos trabalhadores da obra.

Funcionários da Escola Municipal da Paz, no bairro Jardim Florença afirmam que a escola também sofre com invasões. A fiação elétrica da unidade escolar foi roubada em 2019. “Não tem segurança nenhuma, as pessoas invadem e praticam vandalismo dentro da escola”. Um dos servidores afirma que havia mais segurança quando um funcionário trabalhava como segurança durante toda a noite no local, há três anos. (Especial para O Hoje)