Nielton Soares

Uma empresa de fabricação de bandeiras foi atuada por fabricação irregular de máscaras descartáveis, nesta terça-feira (31), em Aparecida de Goiânia, na região Metropolitana da Capital. 

Ao todo, foram apreendidas 3.375 máscaras descartáveis em ação conjunta dos policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e fiscais da Vigilância Sanitária. 

A empresa foi autuada ainda pela prática de crime de publicidade enganosa. No local, se constataram informações falsas do produto registrado pela ANVISA. 

Além disso, as máscaras fabricadas estavam em desacordo com as normas técnicas exigidas. Outra apuração no inquérito será em relação ao abuso de preço, uma vez que se trata de produto de uso essencial, nesse momento de combate à pandemia.

As mercadorias estavam sendo disponibilizadas no valor de R$ 299,00 por cada 100 unidades, “sendo vedada pela legislação a majoração injustificada de preços em momento de crise”. 

O proprietário foi conduzido à Decon e ouvido em Termo de Interrogatório, dando início ao Inquérito Policial.