Nova lei de licenciamento ambiental passa por consulta pública virtual em Goiás
O Governo Estadual lançou plataforma acerca da regulamentação da legislação. A participação da sociedade será eletrônica, por causa da pandemia de coronavárus – Foto: Reprodução/barragem de Catalão.
O Governo Estadual irá consultar a sociedade eletronicamente, nesta quarta-feira (1º), a partir das 16 horas, sobre a regulação da nova lei de licenciamento ambiental. A consulta pública acontecerá virtualmente como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A população pode se inscrever no webinar por meio do link (bit.ly/codigoambientalgo ). A apresentação é do Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado.
Após a inscrição os participantes receberão um e-mail de confirmação com informações em de como acessar no webinar.
A nova lei de licenciamento ambiental foi aprovada em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa (Alego).