Justiça suspende a reabertura do comércio em Santo Antônio do Descoberto
A Justiça autorizou o uso moderado da força policial para o cumprimento da decisão – Foto: Divulgação
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Igor Afonso
A Justiça suspendeu na última segunda-feira (13) a
reabertura de quase todo o comércio em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do
Distrito Federal, estipulando multa de R$ 100 mil pelo descumprimento.
Na última quinta-feira (9), o prefeito Aleandro Caldato
liberou a abertura dos estabelecimentos comerciais, inclusive dos não
essenciais. A decisão judicial também proíbe qualquer tipo de flexibilização as
regras já existentes de funcionamento de comércios até que o governo federal
revogue o ato de declaração de Emergência de Saúde Pública.
A Justiça determinou também que o Município faça publicidade
da suspensão nas redes sociais e no site da prefeitura, autorizando também o
uso moderado da força policial para o cumprimento da decisão.