Governo Federal propõe novas diretrizes para distanciamento social

O Ministério da Saúde divulgou, nesta
segunda-feira (11), as novas diretrizes para instruir a definição de medidas de
distanciamento social. As propostas, batizadas em torno do que foi chamado de
“plano de gestão de risco”, servem como um guia de análise da situação de cada
estado ou cidade para definir as medidas de distanciamento social e estratégias
complementares.

Serão avaliados quatro eixos: a
capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de
crescimento e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada,
estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leitos. Os detalhes
sobre os eixos não foram divulgados. O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou
que os critérios serão apresentados de forma completa na quarta-feira, quando a
versão final deverá ser anunciada.

Cada grupo possui indicadores que
geram uma pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um
dos eixos. Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito
altos. A partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de
distanciamento social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.

Além da avaliação quantitativa, o
plano traz mecanismos para realizar também uma outra de caráter qualitativa.
Ela serve para que os eixos sejam considerados mesmo quando as informações
disponíveis não permitam uma verificação exata da análise quantitativa.

“Não é uma política de isolamento
nem de flexibilização. É análise de cada local e a partir delas definimos as
ações que consideramos ideais. Isso é diretriz. As decisões cabem aos estados e
municípios. O que o MS faz é disponibilizar uma linha de avaliação adequada.
Vai estar sempre disponível pra discutir com qualquer secretário estadual ou
municipal para ajudar na interpretação da ferramenta e vamos trabalhar junto”,
declarou o ministro Nelson Teich.

De acordo com o ministro, esse
tipo de ferramenta já está sendo adotada em outros lugares. Ele citou como
exemplo o Rio Grande do Sul.

Estados e municípios

Em entrevista no Palácio do
Planalto, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o trabalho foi feito
em parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde. Segundo ele, as
autoridades locais cobraram em reunião na semana passada essas orientações. Uma
nova versão, definitiva, será apresentada na quarta-feira após uma nova rodada
de conversas com estados e município.

O titular da pasta ressaltou que
nas reuniões entre o governo e secretários teria havido uma pacificação sobre a
proposta. Ele se disse surpreso de questionamentos de secretários estaduais
manifestados em reportagens na imprensa publicada nesta segunda. (Agência Brasil)