Nielton Soares

A Câmara dos Deputados aprovou,
nesta terça-feira (26), a ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor
cultural enfrentar as restrições causadas pela pandemia do novo Coronavírus. Pelo
texto, o recurso da União será repassado para Estados e municípios, que
distribuirão a renda emergencial para os profissionais.

Os recursos serão repassados por
meio de subsídios mensais, como lançamentos de editais, chamadas públicas,
manutenção e espaços, dentre outros instrumentos para financiar atividades e produções
artísticas.

O texto aprovado na sessão é o
substitutivo apresentando pela deputado federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Segundo o vice-líder da maioria na Casa, deputado federal Lucas Vergílio (SDD),
a cultura é uma atividade essencial para a economia e que está sendo muita
afetada pelas medidas de isolamento social, “não podia ficar de fora das ações
do governo para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19”.

O deputado destaque que o texto trata
das fontes de financiamento, dentro do Orçamento da União e do superávit do
Fundo Nacional de Cultura. Nesse sentido, o líder do governo, deputado Vitor
Hugo (PSL-GO), afirmou que existe um acordo para que a lei seja sancionada, sendo
que a perspectiva é de rápida aprovação também no Senado Federal.