Da Redação*

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

A MP atual não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale para as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia. O texto fala em “dirigente ‘pro tempore'”, expressão em latim que pode ser traduzida por “temporariamente” ou “por enquanto”.

Procurada pelo G1, a Andifes, entidade que representa os reitores das federais, afirmou que vai buscar contestar a validade da MP.

“A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades” – Reitor João Carlos, presidente da Andifes, em nota. 

*Com informações do G1