O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das
eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a
discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo Coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos
senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de
setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o
substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e
segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste
ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições
está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas
com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral.
Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em
si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores,
conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a
participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais
preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor
semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a
primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma
proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha,
tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada
uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator
pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na
próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do
presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6
de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda
não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A
única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda
neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de
prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até
mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais. (Agência Brasil)