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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Investigação

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro| Foto: Reprodução/ Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Postado em 2 de julho de 2020 por Redação
Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nessa quarta-feira (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de Fake News e ameaças contra integrantes da Corte. A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro. 

Há duas semanas, o plenário do STF validou a tramitação do inquérito e entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal. No julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que ameaças aos ministros pelas redes sociais não podem ser reconhecidas como liberdade de expressão.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. (Agência Brasil) 

 

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