Marcella Vitória

Os secretários dos Estados debateram a queda na arrecadação de impostos e a difícil situação fiscal que os entes federativos enfrentam no período de pandemia. O debate aconteceu em uma audiência remota realizada nesta semana com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles. 

A secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, relatou que o dinheiro da União não está chegando e que teme a possibilidade de desemprego em larga escala. Para ela, é essencial a liberação de crédito para as pequenas e médias empresas, que são as maiores empregadoras do país. 

“Se não tomarmos conta agora das pequenas e médias empresas, dando uma ajuda, sem pensar em contrapartida e sem pensar em garantias, vamos ter um problema maior ainda de desemprego futuro. Para essas pessoas retornarem ao mercado de trabalho vai ser ainda mais complicado”, declarou. 

Não compatível

Schmidt enfatizou, ainda na audiência, sobre a importância da recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e da lei complementar que garantiu o auxílio a estados e municípios. 

“Folha [de pagamento] é o nosso grande problema de hoje e seguirá sendo. As nossas receitas não estão cabendo dentro das despesas. E temos aqui uma pressão muito, mas muito forte por aumentos salariais. E, quando falo em aumentos salariais, eu não falo só em revisões anuais, estou falando também em progressões e promoções”, alegou.

Rafael Tajra, junto com os secretários, fez um balanço da situação fiscal durante a pandemia. Ele lembrou que os Estados perderam cerca de 18% de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no segundo trimestre deste ano. De acordo com o presidente, todos os estados apresentaram quedas expressivas, com exceção de Mato Grosso.