Igor Caldas

As motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Capital, estão paradas há quase 10 anos. Ainda sem recursos para manutenção repassados pelo Ministério da Saúde, apenas três dessas motocicletas foram para manutenção. Mais de 10 veículos ficaram abandonados nesse período de tempo, mas Samu promete retorno do serviço. Desde 2012 elas estão sem rodar e desde 2015 a qualificação do serviço foi perdida junto ao Ministério da Saúde.

A motocicleta nesse tipo de atendimento se insere num contexto em que se busca a excelência, pois seu tempo resposta é menor. O serviço é uma solução para locomoção mesmo em condições de tráfego ruim nas grandes cidades e também para o difícil acesso em áreas remotas. A utilização da motolância é mista, ou seja, tanto para atendimento rápido às ocorrências clínicas quanto às traumáticas, para reduzir o tempo resposta principalmente nas patologias cuja magnitude das sequelas depende do tempo.

A secretária-geral do Sindicato de Servidores da Saúde de Goiás (SindSaúde), Flaviana Alves, afirma que a suspensão do serviço de motolâncias é mais um sinal do enxugamento de gastos com políticas públicas relacionadas à saúde. “Esse é mais um exemplo de como o sucateamento da saúde pública tem sido usado como uma estratégia para cortar gastos”, defende. Ela ainda diz que o serviço de atendimento do Samu em motocicletas é muito importante e geraria economia ao Estado.

“Muitos atendimentos na cidade poderiam ser resolvidos com um técnico de enfermagem em uma motocicleta ao invés da mobilização de uma viatura de Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre [USA] ou até mesmo as Unidades de Terapia Intensiva Móvel [UTI]”, a secretária geral do SindSaúde-GO ainda diz que no contexto de pandemia essas motocicletas poderiam resultar em mais UTIs móveis disponíveis para atendimentos de casos de Covid-19.

O Ministério da Saúde suspendeu em 2018, o repasse mensal de R$ 77 mil, para manutenção de motolâncias. Além do repasse para manutenção das motocicletas, o MS também suspendeu o repasse de recursos para treinamento das equipes da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA).

“Fica suspenso o repasse de recursos financeiros de custeio mensal qualificado da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades de Suporte Básico e Avançado, e recursos financeiros de custeio mensal das motolâncias, pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Goiânia”, diz o texto da portaria publicada no Diário Oficial da União de maio de 2018.

Desabilitados desde 2012

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde alerta que os serviços das motolâncias foram suspensos por estarem desabilitados desde 2012 e pela suspensão dos recursos de manutenção do serviço pelo Ministério da Saúde. A SMS ainda informa que após a qualificação e possibilidade de retorno do recurso de manutenção das motos, duas delas foram encaminhadas para a manutenção e já começarão a circular. Outras motolâncias serão colocadas em rota de forma gradativa, de acordo com a liberação legal.

O coordenador-geral do Samu em Goiânia, André Luiz Braga das Dores, defende que o serviço deve voltar em breve. “Esse recurso foi desabilitado e nós o perdemos. Para que ele retorne, primeiro temos que colocar as viaturas para rodar e comprovar que estamos tendo retorno com elas”, diz. De acordo com André, são 11 (10 para rodar e uma reserva) motocicletas avaliadas em R$ 7.700 cada.

O sistema de motolâncias foi criado em 2010 como um dos serviços do Samu. Ele teria sido desqualificado pelo Ministério da Saúde em 2015, e desde então as viaturas foram ficando abandonadas porque esse tipo de atendimento deixou de ser prestado.  No dia 3 de maio de 2018, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que suspendeu o repasse de recursos financeiros de custeio qualificado mensal da motolâncias, serviço que integra o Samu. O valor repassado mensalmente era de R$ 77 mil para manutenção. A prefeitura estuda a retomada do serviço. 

As motolâncias já haviam sido desqualificadas pelo Ministério da Saúde em 2015 e estavam sem atividade. De acordo com o coordenador da Samu, no início da gestão de Fátima Mrué na Secretaria Municipal de Saúde foi solicitado que fosse feita a baixa do envio do recurso e as motocicletas fossem tiradas de atividade. O serviço já está ativo novamente junto ao Ministério da Saúde e houve a reavaliação da qualificação para que as motos possam voltar a circular. 

Pandemia freia serviços de motolâncias em Goiânia  

De acordo com o coordenador-geral do Samu, após a requalificação houve o incremento financeiro de verba e uma das prioridades de uso da verba é a manutenção dessas motocicletas. Três delas estão em uma oficina mecânica. “Infelizmente, nós fomos surpreendidos pela pandemia nesse percurso e essa questão acabou retardando o retorno desse projeto”, lamenta.

André ainda diz que as motos estão sendo levadas gradativamente para manutenção. Ele afirma que três motolâncias estão em manutenção e devem rodar pelo período de um mês. “Temos ciência que é um recurso muito necessário no atendimento pré-hospitalar, principalmente em horário de pico no trânsito”.

Existem dois tipos de repasses para custeio do Samu, a de qualificação e a de habilitação. Um relatório de 2016 revelou pendências que culminaram na suspensão do recurso de qualificação que atingiu a verba das motolâncias. André alega que uma das preocupações da atual gestão da SMS foi regularizar todas as pendências. “Agora reconquistamos a qualificação do serviço e temos que reconquistar o incremento financeiro para a operacionalização”.

Outros países

País que vive o maior isolamento populacional do planeta, a Índia tem uma quarentena nacional por causa do Coronavírus. Com cerca de 1,3 bilhão de pessoas em isolamento, um projeto foi desenvolvido para que motos pudessem transportar pacientes que estão em locais de difícil acesso, como zonas rurais, para ter o atendimento correto em hospitais.

A motolância foi projetada pela fabricante de motos indiana Hero, e 60 delas doadas para autoridades locais. O modelo usa como base motos de 150 cilindradas e foram produzidas artesanalmente pela empresa, que adaptou um ‘side car’ na lateral do veículo para levar os doentes de Covid-19. (Especial para O Hoje)