Câmara aprova repasse de R$ 4 bi para empresas de transporte coletivo

Igor Afonso

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26),
uma proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com
mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal com o
intuito de garantir o serviço de transporte público coletivo.

A ajuda financeira deve-se à queda de renda das empresas de
transporte público urbano ou semiurbano em razão das medidas de combate à
pandemia. O texto seguirá agora para apreciação do Senado.

O Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet
(PSL-SC), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator,
deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O relator inseriu que, além das empresas
privadas, poderão receber recursos as empresas públicas ou de economia mista
que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.

Os interessados deverão assinar termo de adesão e seguir as
condições para poder receber o auxílio. No caso das empresas públicas ou de
economia mista, o repasse será proporcional ao número de passageiros
transportados em relação ao total transportado sob a gestão do ente (município
ou estado).