Nielton Soares

A votação da emenda concedendo anistia
em tributos bilionários de igrejas no país foi rejeitada por apenas um dos 24
partidos com representação na Câmara dos Deputados. O Psol foi a única legenda
que votou integralmente contra a medida que deve causar um impacto de R$ 1
bilhão aos cofres públicos.

Por outro lado, a equipe econômica
do ministro Paulo Guedes (Economia) já defende que o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) vete a emenda. A presidência tem até esta sexta-feira (11) para
decidir.

A anistia bilionária beneficiando
igrejas juntou os partidos da esquerda e direita no parlamento. Ao todo, a
emenda recebeu 345 votos favoráveis, 125 contrários e duas abstenções.

Com nove deputados presentes
durante a sessão do dia 15 de julho, o PSOL votou de maneira unânime contra o
texto. Já o Novo, de oito deputados, um decidiu se abster: Lucas Gonzalez (MG).

Durante a votação, o PSOL
orientou contra a medida por entender que se tratava de um jabuti. Isso, no
jargão legislativo, trata-se da inclusão de um tema sem relação com a matéria
principal do projeto.

Projeto de lei

A proposta apresentada pelo
deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares – fundador
da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras da
União, altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre
Lucro Líquido), removendo templos da lista de pessoas jurídicas consideradas
pagadoras do tributo.

Além disso, o projeto anula
autuações. A justificativa do parlamentar é que a Constituição Federal dá
proteção tributária às igrejas. A emenda chegou a gerar discordância também em
outras bancadas. Das siglas que orientaram a favor ou contra, 32 deputados
contrariaram a determinação do partido, sendo que 20 deles votaram a favor da
aprovação.

Das legendas de oposição, apenas
o PCdoB orientou que a bancada votasse a favor. Desde então, o partido tem sido
criticado por apoiadores.