Ministério Público solicita ao Estado medidas de controle a aglomerações

Jyeniffer
Taveira

O
Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu um ofício na última segunda-feira
(28) ao governador Ronaldo Caiado, solicitando a implementação de providências que
controlem as aglomerações nos próximos feriados em todo o Estado.

O documento,
assinado pelo procurador-geral de Justiça Aylton Flávio foi expedido como uma
das ações da estratégia institucional de reforço às medidas de prevenção e
combate ao coronavírus (Covid-19). Essas medidas já haviam sido definidas em
reunião virtual realizada no início do mês, participaram promotores de Justiça e
prefeitos de cidades com fluxo turístico.

Assim,
no ofício, o MP-GO solicita ao governador a tomada, por parte dos órgãos
estaduais responsáveis, de seis providências específicas. A primeira delas é que
seja elaborado ou adequado o Plano Emergencial de Contingência, recomendando
medidas ou protocolos de enfrentamento à Covid-19 especificamente para os
municípios turísticos do Estado, em especial durante os feriados, sejam
nacionais, estaduais ou municipais.

Também
é solicitado que seja efetuada a normatização para delimitar o conceito de
“aglomeração”, levando-se em conta aspectos epidemiológicos. O ofício solicita
ainda que seja efetivado o necessário suporte aos municípios turísticos do
Estado, incrementando medidas preventivas e até repressivas.