Igor Caldas

Em meio à pandemia há quatro ocupações irregulares de moradia em Aparecida de Goiânia. De acordo com a prefeitura do município, o número de pessoas em ocupações está crescendo neste período. O déficit habitacional na cidade é de 19.100 famílias cadastradas no Sistema de Cadastramento Habitacional de Aparecida. Hoje é o primeiro dia do 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que discutirá retomada de investimentos em construção de moradias e representa uma oportunidade para a diminuição de déficit habitacional nos municípios.

Uma das ocupações irregulares no município conurbado com a Capital está localizada em uma rotatória da Rua 13, no Setor Vale do Sol. A ocupação conta com barracos de alvenaria, já edificados e alguns ainda em construção.  Há cerca de um mês, a Prefeitura de Aparecida retirou 120 famílias de uma ocupação próxima ao Cemitério Boa Esperança, no Setor Buenos Aires.

Na época, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Aparecida de Goiânia informou por meio de nota que deu parecer favorável a desocupação das famílias no Setor Buenos Aires pela irregularidade da ocupação que não estava de acordo com o Plano Diretor do Município e com o Código de Postura. Neste caso, o município ainda afirmou que a ocupação estava em uma área privada que estava sendo monitorada pelos órgãos de segurança pública e fiscais da Regulação Urbana.

A PGM informou que durante a desocupação, foram cumpridas as regras estipuladas pelo Governo Federal por meio dos programas habitacionais de moradia popular como o antigo Minha Casa Minha Vida e que pessoas interessadas em moradia devem buscar a Secretaria Executiva de Habitação para a realização de cadastro.

Oportunidade

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) faz o chamamento para municípios e entidades sociais a participarem do 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que começa hoje e vai até o dia 9 de outubro, com transmissão on-line.  O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, salienta que o Fórum é fonte valiosa de inspiração para projetos, ações e políticas que fomentam a promoção habitacional de qualidade em todo país.

“Este é o momento em que todas as secretarias, agências e companhias habitacionais do Brasil compartilham as ações que deram certo e discutem soluções para os maiores entraves à produção habitacional de qualidade. É o primeiro ano em que o evento é transmitido pela internet, então é uma excelente oportunidade de aumentar a participação goiana, pois não haverá despesas com transporte e hospedagem”, pontua Lucas Fernandes. Ele destacou que o governador Ronaldo Caiado tem feito investimentos em habitação, mas exige qualificação dos projetos, tanto nas parcerias com os municípios quanto com as entidades.

A presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos da Habitação (ABC), organizadora do encontro, Maria do Carmo Avesani Lopez, afirma que o Fórum Nacional de Habitação é o momento de expor problemas e avanços do setor para que as autoridades se conscientizem a respeito da realidade dos projetos de habitação nos estados e municípios.

Ela reitera que o momento é uma oportunidade para os gestores brasileiros trabalharem conjuntamente e desenvolver políticas habitacionais sustentáveis. No entanto, Maria do Carmo destaca que é necessário definir as fontes de recursos e a segurança jurídica e financeira. 

 Desenvolvimento sustentável e regularização

A programação do Fórum deste ano terá como temas principais o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária urbana e o novo programa do governo federal, o Casa Verde e Amarela. Vários especialistas da sociedade civil e representantes do Governo Federal (Ministério de Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal) e dos estados e municípios participarão do evento.

A programação será composta por seis webinars transmitidos ao vivo no período de 7 a 9 de outubro. As inscrições podem ser feitas no site de transmissão do evento e são gratuitas. www.forumdehabitacao.com.br.

As melhores experiências em habitação do País, com o Prêmio Selo de Mérito, vão ser apresentadas no evento. Ao todo, 16 projetos de companhias, agências e secretarias de habitação do País estão concorrendo ao prêmio. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) concorre com o projeto Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis).

O projeto é uma parceria entre o Governo de Goiás, por meio da Agehab, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), para realização do Concurso Público Nacional de Projetos para Habitação de Interesse Social. O concurso possibilita a execução do projeto vencedor em um programa habitacional existente: uma área de propriedade da Agehab, no Conjunto Vera Cruz I e II, região Oeste de Goiânia.

Para o presidente da Agência, Lucas Fernandes, a comunhão de forças entre do governo estadual e a CAU/GO mostrou eficácia no benefício de famílias que receberão moradias com o projeto premiado. De acordo com Lucas Fernandes, a missão da Agehab também é incentivar a criatividade e inovação na habitação de interesse social. O projeto a ser implementado, mistura qualidade, funcionalidade e baixo custo, tem chances de ser replicado no âmbito da habitação de interesse social do País. (Especial para O Hoje)

Serviço:

Assunto: Agehab conclama municípios e entidades a participarem do Fórum Nacional de Habitação

Quando: 7, 8 e 9 de outubro de 2020 (de quarta a sexta-feira)

Onde: Inscrições e transmissão pelo site www.forumdehabitacao.com.br