Caiado sanciona criação do Batalhão Maria da Penha
Unidade tem o objetivo de dar suporte às vítimas de violência doméstica | Foto: Reprodução.
Douglas Rocha
O governador Ronaldo Caiado sancionou nesta terça-feira, a
Lei 20.868 para a criação do Batalhão da Polícia Militar “Maria da Penha”. A
unidade será construída em Goiânia e pretende dar apoio às mulheres que sofrem
violência doméstica.
O projeto de lei também estabelece a criação do 44º Batalhão
da PM na cidade de Ceres. O agentes da Batalhão Maria da Penha terão com função
garantir proteção das vítimas, encaminhar casos para a Justiça, auxiliar a ida
das mulheres para hospitais caso necessite e fornecer transporte e um local
seguro, distante do agressor.
A tendência é que o batalhão seja comandado por uma mulher. A
unidade também será responsável para a fiscalização da aplicação das medidas
protetivas. Segundo a redação da lei, ocorrências envolvendo violência
doméstica deverão ser atendida por uma policial militar feminina.
As mulheres que sentiram ameaçadas devem pedir auxílio através do
número 190. Em Goiânia, poderá será feito através do telefone: (62) 99930-9778.