Orçamento voltado para o reconhecimento de terras quilombolas terá corte de 90%

Jyeniffer
Taveira

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do
próximo ano reduz em 90% os investimentos voltados para o reconhecimento das
terras quilombolas no país. O orçamento para proteção de grupos indígenas
também sofreu redução de cerca de 40%.

Os números chamaram atenção do Ministério Público
Federal (MPF), que elaborou uma nota técnica. De acordo com o órgão os
investimentos caem de R$ 3,2 milhões para R$ 329 mil. Outro programa afetado é
o de saneamento básico para os remanescentes de quilombos com queda de 99,97%.

De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Coordenação de Goiás (Conaq) somente
em Goiás existem 82 comunidades quilombolas, nem todas estão certificadas. Dentre
eles estão os Kalungas, o maior quilombo em extensão territorial do Brasil, com
cerca de 4 mil pessoas abrigadas em 253 hectares, ao norte da Chapada dos
Veadeiros. 

De acordo com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Socia, também existem no Estado cinco reservas e três grupos
indígenas: os Karajá, de Aruanã; os Tapuios do Carretão, em Rubiataba e
Nova América; e os Avá-Canoeiro, em Colinas do Sul e Minaçu.