Ministério Público investiga irregularidades em obras do Aeroporto de Goianápolis

Ana
Julia Borba

A
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) terá 10 dias
para atender a determinação da Justiça de Goiás, a pasta terá que apresentar
documentos referentes aos impactos ambientais causados pelas obras do aeroporto
na cidade de Goianápolis.

O
pedido foi feito pelo Ministério Público (MP-GO), no qual investiga possíveis
irregularidades no local. Após a constatação dessas irregularidades, a Semad
foi notificada a ir ao local fazer análise.

Em
resposta ao MP, a pasta disse acatar com as recomendações e suspenderia a
licença de instalação. O oficio com o pedido foi mencionado em 2019 e reiterado
em 2020, após pedido da promotora Melissa Sanchez para analisar o caso.

A
promotora argumentou que a secretária Andréa Vulcanis deixou de cumprir a requisição
a ela dirigida. Ela
acrescentou que as informações e documentos requisitados são necessários para
verificar a regularidade do processo de licenciamento ambiental do aeródromo.
Isso porque, ainda de acordo com Melissa Sanchez, o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor não reunia os
requisitos mínimos para expedição de licença de instalação e não teria sido
analisado pela Secretaria.

Em 2016
foram constatadas possíveis irregularidades no aeródromo denominado como
Condomínio Aeronáutica Liberty. As
recomendações dos técnicos foram de suspensão preventiva e imediata do
aeródromo; a requisição imediata do processo de licenciamento ambiental do
empreendimento e, após recebida a documentação, envio à perícia ambiental do
MP-GO, para levantamento das evidências de irregularidades e eventuais ilícitos
praticados no processo de concessão da licença de instalação.

Diante
das análises, a promotoria encaminhou ofício à Semad, que informou que acataria
as recomendações. Após isso, no entanto, a pasta não respondeu mais às
solicitações do MP.

(Com informações do Mais Goiás)