Caiado entrega nova sede do Conselho Administrativo Tributário, em Goiânia
De acordo com o governo, a mudança da nova sede tem como objetivo facilitar o acesso dos contribuintes. – Foto: Reprodução/Divulgação
Ana Julia Borba
Na manhã dessa quarta-feira (28),
o governador Ronaldo Caiado juntamente com a secretária de Estado da Economia,
Cristiane Schimidt, entregaram a nova sede do Conselho Administrativo
Tributário (CAT), em Goiânia. De acordo com o governo, a nova sede tem como
objetivo modernizar o trabalho do conselho e facilitar o acesso dos
contribuintes.
A CAT está localizada no Complexo
Fazendário, no setor Vila Nova. “Com as novas instalações, ampliamos a
celeridade dos julgamentos e damos resultados com queda no estoque de processos
que, antigamente, não eram nem discutidos ou solucionados”, afirmou Caiado,
durante a solenidade.
No CAT são apreciados os
processos de contencioso fiscal, de restituição e revisão extraordinária, nos
termos da lei, e são editadas normas sobre os procedimentos inerentes aos
processos administrativos tributários de sua competência.
Durante a cerimônia, a secretária
Cristiane Schimidt, argumentou que a mudança está alinhada com os valores da
pasta e as políticas do governo. Cristiane também argumentou sobre iniciativas
durante a pandemia, por exemplo, os julgamentos por videoconferência disponíveis
no YouTube, fato que foi elogiado pelos advogados.
Lidilone Polizeli, presidente da
CAT ressaltou que a mudança de sede significa mais uma medida de apoio do
governo estadual e da Secretaria da Economia para que o órgão alcance o
merecido lugar de destaque e para que possa avançar na prestação de serviço à
sociedade goiana. “[Queremos] prestar a tutela jurisdicional administrativa de
forma eficiente e com a indispensável realização da justiça fiscal”, assinalou.
De acordo com o governador, a
nova sede também recebe alta modernização, oferecendo “maior segurança para os
servidores e para a guarda dos processos, tem estacionamento, e facilita a
tomada de decisões de problemas administrativos, já que está mais próxima do
comando da Secretaria da Economia”.