Ainda não se sabe quem vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, mas
nesta quarta-feira (4) o país renuncia oficialmente ao Acordo Climático de
Paris. Independentemente do resultado das eleições, a América torna-se a
primeira nação a retirar-se formalmente do acordo global.

Após três anos do anúncio do presidente Donald Trump sobre os planos de
abandonar o Acordo de Paris, os Estados Unidos estão oficialmente fora do pacto
climático global a partir de hoje.

O presidente norte-americano anunciou o plano de saída em junho de 2017,
mas os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) asseguravam que essa
decisão só entraria em vigor nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2020, um dia
após a eleição presidencial.

Segundo as regras do Acordo de Paris, qualquer país que queira
retirar-se tem de esperar três anos. Os EUA apresentaram os documentos oficiais
para se retirar em 4 de novembro do ano passado, o que significa que o período
de reflexão de um ano expirou à meia-noite desta quarta-feira, ao mesmo tempo que
os norte-americanos aguardam pelos resultados eleitorais.

O acordo climático de 2015, firmado entre 197 países, tem como objetivo
travar, ou pelo menos abrandar, o aquecimento global e garantir que se mantenha
abaixo dos 2ºC, num esforço de tentar limitá-lo em 1,5ºC.

A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do
planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é
benéfico para o progresso na redução das emissões. Ao mesmo tempo, a renúncia
norte-americana dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como
o Brasil, a Arábia Saudita, a Índia e a Austrália, de não fazerem nada pela
redução das emissões poluentes.

O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro
ativo nas reuniões da ONU sobre o clima no âmbito do acordo de Paris, mas vai
continuar a ser autorizado a participar 
como observador e mantém-se como membro da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre o Clima.

O que pode mudar

Os norte-americanos ainda aguardam pelos resultados da votação, para
saber quem vai assumir nos próximos quatro anos a Presidência dos Estados
Unidos. Neste mesmo dia, torna-se oficial a saída do Acordo Climático de Paris.
Contudo, o regulamento do pacto climático permite que o país possa voltar a
aderir ao acordo no futuro, caso a Casa Branca queira alterar a decisão.

A decisão de sair do acordo climático foi do atual presidente, Donald
Trump. Mas o candidato democrata, Joe Biden, prometeu reentrar no acordo no
primeiro dia na Casa Branca – o que pode acontecer por meio de uma breve ordem
executiva, aceitando o acordo em nome dos EUA, como Barack Obama fez em 2016.
Para isso, os Estados Unidos também precisariam apresentar um plano formal de
redução de emissões.

Se Joe Biden vencer as eleições, espera-se que o país, como a maior
economia do mundo, se una rapidamente aos esforços internacionais contra o
aquecimento global, como prometeu o candidato democrata durante a campanha.

Já a reeleição de Donald Trump vai manter o país fora desse acordo, pelo
menos durante mais quatro anos, como tem prometido o republicano nos comícios
de campanha e entrevistas.

Biden apresentou um plano de quase 1,5 bilhão de euros para os Estados
Unidos alcançarem a neutralidade carbônica até 2050. Por outro lado, desde que
chegou à Casa Branca, Trump tem defendido a indústria de combustíveis fósseis,
criticando os cientistas sobre as teses acerca do aquecimento global.

Se Trump obtiver um segundo mandato, a defesa de leis ambientais terá de
ocorrer ao nível de políticas estaduais e locais, mesmo sem o apoio do governo
federal. Mas se Biden vencer, os EUA terão de notificar oficialmente as Nações
Unidas do seu desejo de regressar ao Acordo de Paris.

Não é recente o boicote norte-americano nas tentativas de criar um pacto
global para as alterações climáticas, tendo muitas fracassado anteriormente por
causa da política interna dos Estados Unidos.

O presidente Bill Clinton, por enquanto, não conseguiu garantir o apoio
do Senado ao Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. Por isso, na preparação para
as negociações climáticas em Paris, os representantes do presidente Barack
Obama queriam garantir que levaria tempo para que os EUA saíssem se houvesse
uma mudança na liderança.

“É definitivamente um grande golpe para o Acordo de Paris”,
disse à BBC Carlos Fuller, o principal negociador da Aliança de Pequenos
Estados Insulares nas negociações da ONU. “Na verdade, trabalhamos muito
para garantir que todos os países do mundo pudessem aderir a esse novo acordo.
E assim, ao perder um, sentimos que basicamente falhamos”.

Embora o acordo tenha sido assinado em dezembro de 2015, o tratado só
entrou em vigor em 4 de novembro de 2016, 30 dias depois de pelo menos 55
países que representam 55% das emissões globais o terem ratificado. A partir
dessa data, nenhum país poderia decidir abandonar o acordo antes de três anos
da data da ratificação.

Ainda assim, um Estado-membro que decidisse renunciar ao acordo tinha
que cumprir um período de aviso prévio de 12 meses na ONU, por isso só nesta
quarta-feira os EUA estão oficialmente fora do Acordo de Paris.