Daniell Alves

Totalmente indefesos, os animais que circulam pelas ruas das cidades merecem mais atenção, uma vez que podem se envolver em acidentes com condutores de veículos e/ou se machucarem. Em Goiânia, a tração de veículos com animais não é proibida, mas esses bichos devem estar em perfeitas condições de saúde e segurança, portando uma nova tecnologia como um “chip”, contendo informações, tais como: características do animal, nome do proprietário, endereço, telefone e outros dados. 

Recentemente um acidente envolvendo um cavalo solto na rua e um motociclista resultou na morte do condutor em Aparecida de Goiânia. O jovem de 23 anos morreu após bater a moto contra um cavalo. O animal atravessava a Rua Benedito Rocha, no Parque Trindade, em Aparecida. 

Imagens da câmera de segurança registraram o momento do acidente, que também acarretou na morte do cavalo. De acordo com pessoas que estavam no local, o animal teria saído de um lote baldio em direção à rua. Contudo, o motorista não conseguiu desviar a tempo e o atingiu.

A Polícia Militar (PM) informou que a vítima não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a corporação, a moto foi entregue à família da vítima. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Aparecida de Goiânia. As circunstâncias do acidente são investigadas pelo 7° Distrito Policial de Aparecida de Goiânia.

Cidade grande 

Casos de acidentes envolvendo animais nas ruas da Capital também são recorrentes. Em agosto deste ano, outro motociclista bateu em um cavalo no Residencial Paulo Estrela. As pessoas que testemunharam a batida contaram que o condutor da moto, não identificado, foi socorrido e encaminhado a um hospital. Já o animal, que também ficou ferido, permaneceu na pista até a chegada do resgate.

Um caminhão foi enviado pela Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) para retirar o animal. Naquele mesmo mês, no dia 17, uma égua foi atropelada por um carro, no Setor Campinas. A história ganhou repercussão na mídia depois que uma agente da SMT permaneceu por quase três horas ao lado do animal até que o resgate chegasse. 

Situações como estas são extremamente desgastantes aos animais envolvidos, que são irracionais, e podem acarretar em problemas físicos ou até a morte. Além disso, prejudica o trânsito, já que após os acidentes, o local precisa ficar interditado e os motoristas têm que encontrar outras rotas – o que acaba por congestionar ainda mais o trafego. 

O servente José Bonifácio Martins, de 50 anos, também já se envolveu em um acidente deste tipo. Ele acabou batendo em uma vaca que estava próxima à sua casa – bairro na região Noroeste de Goiânia. O acidente ocorreu há cerca de dois anos. Ele lembra que estava em uma velocidade a 40 km/h, mas quando foi se atentar já estava muito perto do animal. 

“Perto dos matos tem algumas vacas que ficam vivendo por ali mas ninguém sabe ao certo quem são os responsáveis por ela”, diz. Com o acidente ele teve alguns ferimentos, principalmente na região da boca, e teve que ir ao hospital. O animal não teve ferimentos graves. 

Geralmente, animais como cavalos são utilizados por carroceiros. Em Goiânia, a Lei n° 8.323 reconhece o exercício da atividade profissional de Carroceiro, sendo a atividade profissional caracterizada como prestação de serviço e também disciplina a circulação de veículos de tração animal (carroças). Para os fins da lei, são consideradas carroças, veículos de tração animal destinado ao transporte de carga e charretes veículos de tração animal destinado ao transporte de pessoas.  “Fica proibida a utilização de animais doentes ou feridos, bem como de fêmeas prenhas, na tração dos mencionados veículos”, diz o artigo 8. Para não sobrecarregar o animal, é permitido no máximo o transporte de até 150 quilos. 

Abandono 

A circulação de animais de grande porte, como vacas e cavalos, são comuns em alguns pontos de Goiânia, porém a quantidade é menor em comparação aos os animais de pequeno porte, a exemplo de cães e gatos. Desse modo, a realidade destes também é preocupante. Segundo Organizações Não Governamentais (ONGs) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), a quantidade de casos de abandono de animais domésticos na Capital cresceu 60% durante a pandemia do Coronavírus.  

Leis contra vendas de filhotes são endurecidas  

Um projeto de lei, de autoria do vereador Zander Fábio, proíbe a venda de filhotes de cães e gatos (com menos de oito meses de vida) em pontos comerciais, como petshops e casas de ração em Goiânia. De acordo com o texto, a venda também não é mais permitida em praças públicas, ruas, parques, feiras e mercados municipais. “O objetivo é preservar a saúde e o bem-estar dos animais, impedindo a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de evitar a separação precoce de mães e filhotes”.

O projeto foi aprovado em setembro último na Câmara Municipal, porém ainda não foi sancionado pela Prefeitura de Goiânia. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos comerciais terão 120 dias para se adequar. Após esse prazo, entra em vigor a fiscalização dos comércios com previsão de multa de R$ 500 para cada animal encontrado à venda e outros R$ 200 para qualquer tipo de propaganda de comercialização.

A compra dos animais só será permitida de forma direta e sem intermediários, sendo feita somente por criadores, canis e gatis, com acompanhamento de um médico veterinário. O vereador Zander Fábio, autor do projeto de lei, disse que o objetivo é lutar pela saúde e bem-estar dos animais. A Prefeitura de Goiânia ainda vai analisar a proposta.

Maus-tratos 

Outra iniciativa a fim de combater e proteger cães e gatos foi a do Governo Federal, que sancionou também em setembro uma lei que prevê prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem maus-tratos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.

O presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou. Ele contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. (Especial para O Hoje)