Nielton Soares

O salário mínimo para o ano que
vem deve sofrer nova atualização, passando da proposta R$ 1.045, anteriormente
anunciado, para R$ 1.087,85. A revisão está sendo feita pelo Governo Federal,
por meio do Ministério da Economia. A alta representa R$ 42,85.

A pasta tem revisado a estimativa
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. Se isso
concretizar o valor muda de 2,35% para 4,10%. Esse indicador é importante, uma
vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo.

Em abril deste ano, o governo já
tinha proposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o piso
salarial em 2021 seria de R$ 1.079. O foi levado em consideração o INPC de
3,29%. Índice que serve como base para que o governo elabore a proposta
orçamentária para cada ano.

Porém, no fim de agosto, quando o
governo encaminhou a proposta de orçamento para 2021 ao Congresso Nacional, a proposta
baixou para R$ 1.067,00. Isto significou que o piso nacional não teve aumento real
pelo segundo ano seguido. Foi levado em consideração uma alta de 2,09% do INPC.

Sem aumento real

No ano passado, o governo acabou
com a política de reajuste real do salário mínimo. Com isso, o valor salarial
se limita a seguir a determinação da Constituição, que determina preservação do
poder aquisitivo do trabalhador.

Nesse sentido, sem ganho real no
salário mínimo, o governo consegue um certo alívio financeiro, isso porque o reajuste
dele influência automaticamente os benefícios previdenciários e assistenciais.

Para se ter ideia, a cada R$ 1 de
aumento no valor do mínimo é amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por
ano da União.

Atualmente, o salário mínimo é de
R$ 1.045,00 e, segundo os dados do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 49 milhões de brasileiros vivem com
esse valor. Por outro lado, o órgão cálculo que para cumprir o texto da
Constituição Federal, para o básico de uma família, o mínimo teria que ser de
mais de R$ 4 mil.