Descarte irregular de entulho e lixo doméstico são monitorados em Goiânia
Locais estão situados em lotes baldios, margens de córregos e áreas de preservação permanente | Foto: Wesley Costa
Eduardo Marques
Dados da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apontam que há cerca de 30 áreas monitoradas pela Agência devido a descarte irregular de entulho e até lixo doméstico. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informa que coleta cerca de 40 toneladas de entulho por mês. A multa para quem realiza descarte incorreto varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, segundo a Amma.
Sofás velhos, restos de tecidos, pneus e até animais mortos são alguns dos itens que podem ser encontrados no bairro Esplanada do Anicuns, em Goiânia, em uma área próxima ao Córrego Anicuns. Segundo moradores da região, o terreno, que se tornou uma espécie de lixão a céu aberto, fica na Rua Anicuns e recebe resíduos de todos os tipos.
Quem vive no bairro afirma que o problema perdura há muitos anos. Eles acusam moradores de outras regiões e até de lá mesmo de fazerem o descarte irregular na área. O mau cheiro é muito forte e o lixo atrai moscas, urubus e cachorros em busca de comida.
Moradores explicam que isso ocorre porque, além de restos de alimentos, há corpos de animais em decomposição jogados no terreno. A reportagem também encontrou fraldas descartáveis, ossos pequenos de animais e outros resíduos orgânicos, como cascas de frutas.
Foi constatado o descarte de diversos tipos de resíduos sólidos na beira da estrada. Grande quantidade de sacolas plásticas contendo lixo doméstico; partes de eletrodomésticos; garrafas de vidro e animais em putrefação fazem parte do cenário insalubre que compõe a área próxima ao Córrego Anicuns.
Incômodo
A aposentada Renilda de Oliveira, de 69 anos, moradora do Esplanada do Anicuns, na Capital, reclama do mau cheiro, além do perigo de abrigar insetos, provocado pelo entulho na porta da casa dela. “Aqui tem muito mosquito da dengue e rato. O lixo que fica aí fede muito. É a rua inteira cheia de lixo. A prefeitura estava vindo, mas agora parou. Já tem uns três meses que o caminhão de lixo não passa aqui mais”, denuncia.
Ela afirma que o órgão realizava a coleta periodicamente, porém abandonou o serviço. “Eles limpavam toda semana, mas já tem vários dias que não vêm mais aqui”. Apesar de lamentar o atraso da limpeza regular, a aposentada reconhece que a população contribui para o descarte irregular do lixo.
A aposentada, no entanto, denuncia que o descarte ilegal de lixo acontece regularmente e entende que o maior volume de resíduos é descartado à noite ou de madrugada. “O povo vai passando e jogando. Os motoristas despejam entulhos, resto de construção, lixo, restos de animais mortos. Não é só o pessoal que trabalha com lixo, mas vem caminhões também. Tem vez que jogam é na porta da minha casa e fica um cheiro horrível, que a gente custa dar conta de suportar”, lamenta.
Por não conseguir suportar o mau cheiro na porta de casa, Renilda conta que toma iniciativa de transferir o lixo para um lugar a frente, que não tem residências próximas. “Eu vou ali e retiro para mais longe um pouquinho. Infelizmente não tem outro lugar, aí é essa a alternativa”.
Fiscalização
O titular da Amma, Gilberto Marques Neto, garante que há realização de 24 horas de fiscalização para coibir crimes ambientais na Capital. “A nossa fiscalização é a única que atua 24 horas todos os dias da semana. Nosso número é o 161. Nós atuamos através de denúncias e também como pontos que são monitorados pela fiscalização”.
Além da multa, Gilberto afirma que quando o criminoso é pego em flagrante, o veículo é apreendido. “São feitos um auto de apreensão e nós mandamos para a Delegacia do Meio Ambiente e o mesmo ficará sob os cuidados da Justiça. Nós enrijecemos bastante a fiscalização durante essa gestão. Muitas vezes o veículo usado para o crime é o que leva o sustento financeiro para as famílias”.
Gilberto alerta a população para o descarte correto do entulho. “Alertamos para aquelas pessoas que insistem em realizar o descarte irregular de entulho para que não faça. A tolerância no Município de Goiânia é zero. Pode passar batido, mas quando conseguimos fazer o flagrante, temos enrijecido bastante a fiscalização”, adverte.
Participação dos moradores ajuda no combate
A participação dos moradores que residem próximos aos locais de descarte tem sido de grande importância para Amma, pois eles acionam o órgão quando constatam esse tipo de crime ambiental. De acordo com a pasta, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) também é parceira. Em caso de flagrantes de descarte, a GCM prende a pessoa e aciona a Amma, isso a qualquer hora do dia.
“Nós temos em torno de 81 fiscais, onde são divididos em escala, atendendo em quase de 40 tipos de infrações sob plantão de 24 horas. A Amma aplica a multa, mas contamos com o apoio policial da Guarda Civil Metropolitana e do Batalhão da Polícia Militar. Se a população não cooperar, a cidade não fica limpa”, diz o titular da Amma.
Gilberto destaca o trabalho de reciclagem que a Prefeitura de Goiânia realiza. Para ele, a cidade é exemplo nisso. “Goiânia está entre as três cidades do Brasil que mais recicla. O trabalho que realizamos é exemplo para o País. A Comurg passa duas vezes por semana recolhendo os resíduos recicláveis que são entregues para as cooperativas de trabalhadores de catadores desse tipo de material”, diz ao alertar a população para promover a separação correta do lixo.
Gilberto ressalta o investimento em equipamentos. “O prefeito Iris Rezende investiu muito na Comurg, com a aquisição de 400 máquinas para realizar o recolhimento de entulho na Capital. Hoje temos visto que a cidade está limpa, mas infelizmente temos pontos de descarte irregular de entulho, pessoas que insistem em cometer crimes ambientais. A prefeitura disponibiliza o local correto de pequenas quantidades de descarte de construção, que é o eco ponto, localizado no Jardim Guanabara. No entanto, se for em quantidade maiores, o proprietário da obra contrata uma empresa prestadora de serviços de caçamba para fazer o devido descarte do entulho”, enfatiza.
Foi aprovada em segunda e última votação durante a sessão plenária da última terça (17) o Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do vereador reeleito Anderson Sales – Bokão (DEM) que estabelece regras para a logística reversa de pneus usados no município de Goiânia.
A proposta é que os fabricantes, importadores, revendedores e distribuidores se responsabilizem pelo recolhimento e destinação final de pneus velhos, disponibilizando locais cobertos onde os aos consumidores possam devolvê-los e encaminhá-los para reciclagem ou reaproveitamento junto às cooperativas de reciclagem, associações ou Organizações Não Governamentais.
“No Brasil, 450 mil toneladas de pneus usados são descartados e, quando isso é feito de forma errada, afeta o meio ambiente pois eles demoram, em média, 600 anos para se decompor na natureza e ainda podem servir de criadouros de mosquitos como o Aedes Aegpty, que transmite a dengue, Zica e Chikungunea”, justifica o parlamentar. (Especial para O Hoje)