Com a aprovação, pelo Senado, do
Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para
dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é
que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10
milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.

“Além de impulsionar o uso de
novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das
coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o
Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em
2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O texto segue agora para sanção
presidencial

Na prática, o PL viabiliza a
implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de
equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências
automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos
ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos
inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de
smartwatches.

Segundo o texto aprovado,
dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021
durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o
Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da
Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da
Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF). (ABr)