Lauro Veiga 

Nem
mesmo o tropeço sofrido pelas receitas primárias do Estado no quinto bimestre
deste ano impediu que o investimento do setor público estadual experimentasse
um salto no período, consolidando a tendência de crescimento registrada ao
longo do ano. Ainda que as taxas de crescimento tenham se mostrado vigorosas e
em aceleração no período mais recente, a recuperação ainda não foi suficiente
para assegurar maior relevância para o investimento, que passou a corresponder
a apenas 2,32% da receita corrente líquida acumulada entre janeiro e outubro
deste ano.

Em
2019, no mesmo período, a participação do investimento havia sido de apenas
1,44%, deixando claro, portanto, que a reação ocorre sobre uma base muito
modesta. Nos primeiros 10 meses deste ano, os investimentos pagos pelo Estado
somaram R$ 495,770 milhões, diante de R$ 283,889 milhões em igual intervalo do
ano passado, num aumento de 74,64%. A conta nitidamente ganhou novo impulso no
bimestre setembro-outubro, já que o crescimento acumulado até agosto, embora
expressivo, havia sido mais tímido, com elevação de 42,4%.

De
fato, os investimentos desembolsados pelo Estado, incluindo o acerto de restos
a pagar processados e não processados, experimentaram um salto de 234,9% no
quinto bimestre, saindo de R$ 47,552 milhões para R$ 159,243 milhões e de 1,13%
para 3,35% em relação àreceita corrente líquida acumulada nos mesmos bimestres
de 2019 e 2020, pela ordem. O espaço para novos investimentos parece vir
principalmente da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que
suspendeu temporariamente o pagamento de juros e amortizações ao governo
federal. Entre janeiro e outubro, as despesas pagas com juros murcharam quase
93,9%, encolhendo de R$ 642,671 milhões no ano passado para RS$ 39,462 milhões
neste ano, ou seja, R$ 603,209 milhões a menos. As amortizações efetivamente
pagas foram reduzidas a um décimo na mesma comparação, desabando de R$ 479,280
milhões para R$ 47,203 milhões (R$ 432,077 milhões a menos). Na soma das duas
contas, o Estado deixou de gastar pouco mais de R$ 1,035 bilhão, o que
correspondeu a aproximadamente 4,84% da receita corrente líquida realizada
entre janeiro e outubro deste ano.

Superávit
em queda

No
bimestre setembro-outubro, nem mesmo a injeção extraordinária de recursos
federais, como compensação pelo impacto da Covid-19 sobre a economia e a
arrecadação de impostos, impediu a forte queda no superávit primário (receitas
menos despesas, excluídos gastos com juros e encargos financeiros sobre a
dívida pública). O motivo, no caso, foi uma retração vertical nas receitas
primárias de capital, o que acabou comprometendo o fluxo de caixa no período.
As receitas primárias totais caíram 20,1% em relação ao quinto bimestre de
2019, retrocedendo de R$ 6,262 bilhões para R$ 5,004 bilhões. As despesas
pagas, incluindo restos a pagar processados e não processados, recuaram 5,06%
no período, de R$ 4,394 bilhões para R$ 4,172 bilhões. O superávit foi reduzido
a menos da metade, saindo de R$ 1,868 bilhão para R$ 831,899 milhões (queda de
55,47%). As receitas correntes tiveram desempenho positivo, crescendo 14,68%
entre os dois bimestres analisados (de R$ 4,353 bilhões para R$ 4,992 bilhões),
por conta do salto de 72,4% nas transferências da União (de R$ 797,231 milhões
para R$ 1,375 bilhão). Mas as receitas primárias de capital desabaram de R$
1,909 bilhão para apenas R$ 11,611 milhões (-99,39%).

Balanço

·  
A
queda no valor da despesa paga entre setembro e outubro deste ano, comparada a
idêntico bimestre de 2019, deveu-se a um corte de 21,0% nos gastos com pessoal,
que baixaram de R$ 3,465 bilhões no ano passado para R$ 2,737 bilhões neste ano
(R$ 728,214 milhões a menos). O arrocho atingiu também as demais despesas
correntes do Estado, em baixa de 13,1% naquela mesma comparação, passando de R$
1,467 bilhão para R$ 1,275 bilhão (quer dizer, R$ 192,087 milhões a menos).

·  
Mesmo
como cortes, o resultado primário no bimestre alcançou R$ 831,899 milhões,
sofrendo queda de 55,47% frente ao superávit de R$ 1,868 bilhão realizado pelo
Estado entre setembro e outubro do ano passado.

·  
O
socorro da União continuou desempenhando papel central no avanço das receitas
estaduais neste ano. Descontadas as transferências de recursos federais, as
demais receitas correntes experimentaram variação de apenas 1,73% entre o
quinto bimestre de 2020 e igual período de 2019, avançando de R$ 3,556 bilhões
para R$ 3,617 bilhões.

·  
Os
dados acumulados nos 10 meses iniciais de cada exercício reforçam a importância
do socorro federal para o bom desempenho da gestão fiscal neste ano. As
receitas primárias correntes, na soma total, avançaram 8,80% em 2020, frente
aos mesmos 10 meses do ano passado, evoluindo de R$ 20,588 bilhões para R$
22,399 bilhões. Descontadas as transferências da União, a variação fica
limitada a 0,72% (de R$ 16,454 bilhões para R$ 16,573 bilhões).

·  
O
tombo de quase R$ 2,0 bilhões nas receitas de capital foi responsável pelo
recuo de 0,43% nas receitas primárias totais no dado acumulado entre janeiro e
outubro. Mais precisamente, as receitas de capital saíram de R$ 2,010 bilhões
para menos de R$ 101,0 milhões, numa perda de R$ 1,909 bilhão (-94,98%). O
impacto sobre as receitas totais, que recuaram de R$ 22,598 bilhões para R$
22,500 bilhões, foi amortecido mais uma vez pelas transferências federais, que
acumulavam salto de 40,96% até outubro (de R$ 4,133 bilhões para R$ 5,826
bilhões, quer dizer, R$ 1,693 bilhão a mais).

·  
As
despesas primárias totais consumiram R$ 19,863 bilhões entre janeiro e outubro
deste ano, avançando apenas 2,52% em relação a igual intervalo de 2019 (R$
19,376 bilhões). O avanço do investimento respondeu por 43,5% do incremento no
lado das despesas (R$ 211,881 milhões investidos a mais para um gasto adicional
de R$ 487,055 milhões).

·  
Os
gastos com a folha praticamente não se moveram, numa variação negativa de
0,32%. Saíram de R$ 13,551 bilhões nos 10 primeiros meses de 2019 para R$
13,508 bilhões. As demais despesas correntes, mesmo com a redução observada no
quinto bimestre, acumularam elevação de 6,48% (de quase R$ 5,50 bilhões para R$
5,856 bilhões).

·  
O
tombo nas receitas de capital fez com que o superávit primário acumulado no ano
pelo Estado registrasse baixa de R$ 584,467 milhões, saindo de R$ 3,221 bilhões
em 2019 para R$ 2,637 bilhões até outubro deste ano (-18,14%).