Da Redação

A Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas aprovou, nesta quarta-feira (2), que a maconha seja reclassificada para um patamar de substâncias consideradas menos perigosas.

A cannabis fazia parte de uma lista que estão substâncias consideradas suscetíveis a abusos e à produção de efeitos danosos e sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas. Nessa mesma lista, estão substâncias como a heroína. Por isso, convenções da comissão estabelecem que os países membros determinem medidas de controle afim de restringir o uso dessas substâncias.

A maconha foi retirada da Tabela IV da Convenção de 1961 sobre Entorpecentes. Com a reclassificação, a maconha e seus compostos passam a figurar ao lado de substâncias como a morfina, por exemplo. 

Isso não significa que os países membros estão autorizados a legalizar a maconha, mas a nova classificação reconhece o valor medicinal da planta e pode possibilitar avanços nas pesquisas sobre o assunto. Além disso, os países ainda têm a necessidade de estabelecer controle sobre o uso da droga. 

A comissão, que tem 53 países membros e sede em Viena, seguiu uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de janeiro de 2019. A votação foi apertada com 27 países a favor, 25 contra e uma abstenção. Além dessa, outras cinco recomendações sobre o assunto foram votadas, entre eles, uma de que os derivados da cannabis, como o dronabinol e o THC, fossem reclassificados como ainda mais leves, porém nenhuma foi aprovada.

 Nas discussões sobre o tema, o Brasil foi um dos países que se opôs contra a reclassificação da substância.