Prefeitura de Goiânia indenizará criança que teve pé esmagado por placa em praça

Uma menina atingida no pé por uma placa de granito que se soltou da estátua de Santos Dumont, na Praça do Avião, em Goiânia, recebe R$ 50 mil de indenização da Prefeitura de Goiânia e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). 

Segundo a ocorrência, a criança, então com quatro anos, brincava com os irmãos, no momento em que a placa caiu. Além dela, os país também serão indenizados. 

Para a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia, a garota sofreu esmagamento de alguns dos dedos e receberá pelos danos corporais/estéticos o valor de R$ 30 mil e, pelo dano moral, R$ 20 mil.

Na sentença é fixado indenização em R$ 8 mil por dano moral para a mãe o pai da criança. Eles receberão, ainda, pelos danos materiais, metade do valor gasto com a compra de remédios, no total de R$ 87,03. 

A magistrada entendeu que “a ausência de manutenção, levou ao incidente em que a menina teve esmagado o dedo do pé, com a soltura de uma peça em granito da escultura presente na praça, sendo necessária a amputação deste”.

O caso

Segundo os pais, no dia 19 de novembro de 2016, a menina estava acompanhada da avó e dois irmãos, momento em que, ao brincar com o busto da estátua, uma placa de granito se despencou do totem, caindo diretamente sobre seus dedos do pé direito, esmagando alguns deles. 

Já o Município de Goiânia alegou a ocorrência de culpa exclusiva da menina e dos pais, considerando que o monumento não é apropriado para o divertimento de criança, bem como pela inércia dos dois em deixar a menina brincar em local inapropriado. 

Nesse sentido, a Comurg salientou ser responsável apenas pela irrigação, varrição e jardinagem das praças, ficando a cargo do Município, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (Seinfra), a responsabilidade pela construção e manutenção de pisos, calçadas, bancos, estátuas, bustos e monumentos que integram as praças da cidade.