Aberta consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2021

A
partir desta segunda-feira (21) está aberta consulta pública sobre a flexibilização ou
suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em
dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas
comemorativas.

É
a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa com notícias
oficiais sobre os poderes da República, vai passar por uma consulta pública
para ouvir a sociedade. A intenção é elaborar o calendário do programa para o
ano de 2021. As contribuições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro de
2021, no site Participa
+ Brasil.

“Pode
ser a cobertura de uma festa tradicional de um município que teria que ser
interrompida para passar A Voz do Brasil, ou pode ser uma partida
de um evento esportivo, ou algo do gênero. Evidentemente que os radiodifusores
também têm interesse nisso”, explicou o secretário de Radiodifusão, Maximiliano
Martinhão.

Seleção

Atualmente,
a flexibilização do horário de retransmissão do programa já é permitida no caso
de emissoras que desejam transmitir jogos de futebol da seleção brasileira. A
medida vale tanto para a seleção masculina quanto feminina, enquanto durar o
estado de calamidade pública da pandemia. 

De
acordo com a Portaria nº 1.394, a flexibilização do horário vale
para transmissões de jogos com início marcado entre as 19h e as 20h30, desde
que o programa seja transmitido sem cortes, até as 23h do mesmo dia.

Obrigatoriedade

Por
lei, as emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, A
Voz do Brasil no horário entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos
e feriados. Dividido em quatro blocos, o programa de rádio mais antigo do
Hemisfério Sul dedica 25 minutos às notícias do Poder Executivo, cinco
minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 25 minutos
para a Câmara dos Deputados.