Maiara Dal Bosco

O cenário de pessoas sendo vacinadas fora da fila de prioridades, já denunciado nos últimos dias, parece continuar o mesmo. Novas denúncias têm sido registradas em diversos municípios goianos, como Pires do Rio, Santa Helena de Goiás e Mineiros, mesmo com a lista de prioridades definidas nos Planos Estadual e Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Em Pires do Rio, depoimentos colhidos pelo MP no último dia 25 apontaram que o ex-secretário de Saúde da cidade, Assis Silva Filho, além de ter determinado a imunização da esposa, também foi vacinado contra a Covid-19. Sobre o caso, o promotor de Justiça Marcelo Borges Amaral ouviu seis testemunhas, todas elas trabalhadores da saúde, que revelaram que o então secretário usou de sua condição hierárquica de gestor para ordenar a vacinação fora dos grupos prioritários iniciais.

Além dele e da esposa, as testemunhas indicaram que uma terceira pessoa fora da lista de prioridades teria sido beneficiada com essa ordem de furar a fila. Os depoentes também afirmaram que se sentiram coagidos, pressionados pelo ex-secretário a realizar as imunizações indevidas.

Assis Filho pediu exoneração do cargo no fim de semana após a repercussão causada pela vacinação da esposa fora da fila prioridades. Na sexta-feira (22), ele havia sido afastado do cargo por 60 dias pelo juiz José dos Reis Pinheiro Lemes, que concedeu medida cautelar criminal requerida pelo Ministério Público de Goiás. Com a coleta dos depoimentos, a expectativa do promotor Marcelo Amaral é concluir o procedimento investigatório criminal em relação ao ex-secretário até o fim desta semana, com a definição das providências que serão requeridas ao Judiciário.

Santa Helena de Goiás, no Sudoeste goiano, é outra cidade que conta com denúncias de pessoas vacinadas fora dos grupos prioritários. Uma destas pessoas é a dentista Mariana Gouveia, que trabalha em uma clínica particular de odontologia e não pertence ao grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde. Ela recebeu uma dose da vacina CoronaVac no último dia 21, na Vigilância Sanitária de Santa Helena de Goiás e compartilhou o momento em uma rede social.

No município, a promotora de Justiça Anna Edesa Lins Boabaid instaurou um procedimento para apurar o motivo de a dentista e outros 66 profissionais da rede particular terem sido vacinados de forma indevida. Também é investigado o motivo pelo qual 150 idosos com mais de 75 anos e que não estão em asilos, terem recebido as doses. A cidade recebeu 640 doses e até segunda-feira (25), a cidade havia vacinado 494 pessoas com 75 anos ou mais, apesar do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde recomendar que a vacinação é para os profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19.

Já em Mineiros, o Ministério Público de Goiás também recomendou a correta execução dos Planos de Vacinação pela Prefeitura. Por intermédio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Mineiros, o órgão expediu recomendação ao prefeito Aleomar de Oliveira Rezende e à secretária municipal de Saúde, Rosângela de Rezende Amorim, para que adotem medidas que garantam a transparência na vacinação contra a Covid-19 no município.

Os promotores de Justiça Henrique Golin e Daniel Roberto Dias do Amaral sugeriram que sejam publicados no site oficial da prefeitura os dados e informações relativos ao Plano Nacional de Imunização, incluindo listagem de todas as pessoas vacinadas. Eles afirmaram que há notícia, na cidade, de diversas pessoas vacinadas sem que integrassem os grupos prioritários. Eles alertaram ainda que o descumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a Covid-19 pode configurar crimes de abuso de autoridade, de responsabilidade, prevaricação, infração de medida sanitária, corrupção passiva, além de ato de improbidade administrativa.

Denúncias

Para auxiliar no controle da ordem de vacinação, a população também poderá denunciar casos de vacinação irregulares por meio de canais específicos. Segundo informou à população o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, as denúncias podem ser realizadas pelo MP Cidadão, formulário disponível no site da instituição; telefone 127, cuja ligação é gratuita; e o atendimento presencial, realizado das 12 às 18 horas. (Especial para O Hoje)