A Caixa Econômica Federal (CEF)
paga nesta terça-feira (9/1) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para
os trabalhadores nascidos no período de março a junho. São mais de 7,5 milhões
de trabalhadores que terão direito ao saque do benefício nessa etapa do
calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O dinheiro será depositado na
conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco,
foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar
o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo
aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz,
telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela
internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em
estabelecimentos parceiros.

Nos casos em que o valor do abono
não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador
poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como
nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).

O saque pode ser realizado até 30
de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono
salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17
bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.

Antecipação

Na semana passada, o governo
federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que
receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do
calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril.

A antecipação também vale para os
funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o
calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de
fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e
7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão
antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da
instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial
2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha
trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal
média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham
sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício
na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.

As pessoas que trabalham no setor
público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse
caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma
titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de
autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o
saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou
abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep,
totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram
o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018,
finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O
prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de
atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao
benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do
aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207)
e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial.

No caso do Pasep, os recursos
ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do
exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente
para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. (ABr)