Lauro Veiga

A
arrecadação bruta em Goiás apresentou forte incremento em janeiro, num momento
em que a escalada de casos e no número de mortes, causada pelo avanço
descontrolado do Sars-CoV-2, ainda não demonstrava toda a gravidade que viria a
assumir nas semanas seguintes. Sob o novo cenário, muito mais dramático do que qualquer
“onda” anterior da pandemia, há muita incerteza e sérias dúvidas sobre a
capacidade do fisco de sustentar a tendência observada no primeiro mês do ano. Os
dados da Secretaria de Economia do Estado mostram que a arrecadação estadual
cresceu 23,1% em comparação com janeiro do ano passado, incluindo aqui as
transferências de recursos da União, que voltaram a subir vigorosamente.

Somando
todos os impostos, taxas, as transferências federais, assim como as
contribuições ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), o
Estado arrecadou R$ 2,625 bilhões em janeiro deste ano, diante de praticamente
R$ 2,133 bilhões no primeiro mês de 2020, num acréscimo de R$ 429,805 milhões.
A maior contribuição para esse aumento veio do Imposto sobre a Circulação de
Bens e Serviços (ICMS), que experimentou avanço de 17,6% em valores
aproximados, saindo de R$ 1,566 bilhão para R$ 1,841 bilhão. O ganho de R$
274,870 milhões nas receitas do ICMS correspondeu a uma participação de 55,8%
no crescimento da arrecadação bruta total.

A
segunda maior contribuição veio das transferências federais, que saltaram nada
menos do que 61,4% em janeiro último, avançando de R$ 288,379 milhões em igual
mês do ano passado para R$ 465,396 milhões (ou seja, R$ 177,017 milhões a
mais). A participação das transferências na receita total variou de 13,52% no
ano passado para 17,73% neste ano, sempre considerando o mês de janeiro. A
fatia ocupada pelo ICMS baixou de 74,43% para 70,12%, já que a arrecadação do
imposto cresceu menos do que a média geral. Assim, enquanto o ICMS perdeu 3,33
pontos de porcentagem na comparação com as receitas brutas totais, as
transferências ganharam 4,21 pontos.

Além da média

Os
números preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),
ainda sem a inclusão de dados do Paraná, Distrito Federal, Goiás, Espírito
Santo e Alagoas, segurem um desempenho positivo para a arrecadação de tributos
estaduais no mês inicial de 2021, mas em intensidade ligeiramente menor. Neste
caso, considerando impostos, taxas e outros tributos, sem a inclusão das
transferências federais, a receita estadual consolidada apresentou variação de
9,66% em termos nominais, passando de R$ 56,162 bilhões para R$ 61,587 bilhões.
Em Goiás, seguindo um critério semelhante (com exclusão das transferências), a
arrecadação apresentou elevação de 17,1% (de R$ 1,844 bilhão para R$ 2,160
bilhões).

Balanço

A
arrecadação bruta do ICMS, antes da transferência de um quarto da receita para
os municípios, aumentou 12,16% em todo o País (excluídos os Estados já
relacionados acima), partindo de R$ 39,942 bilhões para R$ 44,799 bilhões. Em
Goiás, a variação foi de 17,6% como visto.

Proporcionalmente,
a segundo maior variação ficou por conta do Imposto sobre a Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que avançou de R$ 23,146
milhões para R$ 35,832 milhões, subindo 54,8% frente a janeiro do ano passado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou
crescimento de 20,0% naquela mesma comparação e alcançou R$ 96,506 milhões,
diante de R$ 80,395 milhões em janeiro de 2020.

As
contribuições ao Protege geraram uma arrecadação de R$ 92,730 milhões em
janeiro deste ano, valor que se compara com R$ 79,357 milhões em igual mês do
ano passado, numa variação de 16,9% aproximadamente. Os itens “outras receitas”
e “outros tributos” apresentaram tendências discrepantes, com tombo de 37,3% no
primeiro caso (de R$ 37,881 milhões para R$ 23,721 milhões) e alta de 22,5% (de
R$ 57,422 milhões para R$ 70,331 milhões).

Se
os números da arrecadação vieram positivos no início de 2021, os dados sobre a
atividade econômica não parecem retratar momento igualmente positivo. Pelo
menos no caso do setor de serviços, que teve seus indicadores principais
divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
responsável pela pesquisa no setor.

Na
média geral do setor, registrou-se baixa em Goiás de 2,3% em janeiro, na
comparação com dezembro, diante de variação de apenas 0,6% em todo o País. Mas,
em relação a janeiro do ano passado, os serviços caíram 3,6% no Estado e 4,7%
no País, acumulando perdas de 8,3% e de 7,4% em 12 meses, respectivamente. O
resultado em janeiro mais do que devolveu a alta de 2,7% anotada pelo setor no
Estado em dezembro, mas veio reforçar, na média brasileira, a redução de 3,1%
percebida no último mês de 2020.

Ainda
em Goiás, o tombo em janeiro deste ano foi mais intenso nos serviços prestados
às famílias, que inclui hotéis, bares, restaurantes, entretenimento e outras. O
segmento experimentou queda de 21,8% na comparação entre janeiro de 2020 e o
mesmo mês deste ano, depois de quedas de 8,3% e de 5,5% em novembro e dezembro.

A única exceção veio dos serviços profissionais,
administrativos e complementares, com salto de 14,0% no primeiro mês deste ano.
O setor inclui advocacia, consultoria, contabilidade, publicidade, arquitetura
e engenharia, locação de veículos e máquinas, agências de viagens e outras
atividades. Embora agências e operadoras turísticas entrem nesse grupo, os
sérvios relacionados ao turismo desabaram 7,4% de dezembro para janeiro e 18,6%
frente a janeiro de 2020.